Search for: "In Re Tj"
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2 Jul 2012, 1:07 pm
Procedência O ministro Dias Toffoli citou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 482090, em 18 de junho de 2008, pelo Supremo. [read post]
30 Jan 2012, 1:01 pm
E, devido a essa omissão, aquela entidade interpôs Recursos Especial (REsp) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Extraordinário (RE) ao STF, contestando o acórdão (decisão colegiada) do TJ fluminense. [read post]
20 Mar 2012, 12:03 pm
Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (20), arquivar (não conhecer) o Recurso Extraordinário (RE) 281012, interposto pelo ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI) contra decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que o condenou a ressarcir os cofres do município de Teresina por gastos com publicidade oficial, quando foi prefeito daquela… [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
O relator do RE no STF é o ministro Marco Aurélio. [read post]
30 Aug 2012, 4:00 am
Count your blessings (be grateful – you’re alive). [read post]
2 Jul 2012, 12:07 pm
O TJ-SE admitiu a subida do RE ao Supremo. [read post]
5 Dec 2011, 2:12 pm
Diante disso, a Assembleia interpôs Recurso Especial (REsp)ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Recurso Extraordinário (RE) à Suprema Corte. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 523086, em que o Estado do Maranhão se insurge contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-MA) que reconheceu a constitucionalidade de dispositivos de lei maranhense que considerou válido o provimento de cargo por promoção. [read post]
21 Feb 2024, 4:00 am
On Monday, I noted that the Supreme Court had continually re-listed an important case involving a challenge to facially race-neutral admissions criteria for a Fairfax County, Virginia, magnet school. [read post]
14 Sep 2011, 12:09 pm
A disputa chegou ao STF por meio de Recurso Extraordinário (RE 611291), e a pretensão do município com a cautelar é impedir a liberação dos recursos para o município vizinho até o julgamento do mérito do RE. [read post]
31 Jul 2017, 11:05 pm
It is 23 years since I first set up as a ‘sole trader’ – at that time (in 1994) it was my solicitor’s practice, TJ Shepperson. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
No STF, o prefeito pediu a concessão de efeito suspensivo ao recurso sob alegação de que o imediato cumprimento da decisão do TJ-SP causaria inúmeros transtornos à administração pública, tendo em vista que a maioria dos servidores que ocupam os referidos cargos de confiança executam tarefas ligadas à captação de água e ao tratamento de resíduos de esgoto, o que causaria um… [read post]
11 Sep 2012, 3:09 pm
O evento, que acontece pelo menos quatro vezes ao ano, reúne num mesmo espaço os mandatários de Tribunais que, apesar da semelhança quanto à atividade fim, experimentam peculiaridades regionais diferentes. [read post]
30 Aug 2012, 4:00 am
Count your blessings (be grateful – you’re alive). [read post]
25 Sep 2007, 8:33 pm
It's not that we're stuck on class action litigation; it just appears that way. [read post]
27 Sep 2007, 7:29 am
It's not that we're stuck on class action litigation; it just appears that way. [read post]
29 Nov 2023, 5:10 pm
A list of all petitions we’re watching is available here. [read post]
31 May 2012, 2:05 pm
Entretanto, o TJ/MG devolveu os autos ao STF, alegando que o RE era intempestivo, e portanto não deveria permanecer sobrestado. [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
Contra essa decisão foi apresentado recurso extraordinário (RE), inadmitido pelo TJ paraibano, razão pela qual agravo de instrumento (AI) foi interposto no Supremo. [read post]
10 Aug 2007, 5:59 am
—TJ Maxx’s corporate parent—as a defendant. [read post]
