Search for: "In re Contas"
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24 Aug 2011, 1:08 pm
Segundo os autos, “com esforço enorme”, em julho de 2003 o impetrante fez o depósito em conta poupança bloqueada em nome da Junta. [read post]
3 Aug 2011, 6:08 am
Depois de curado, ele conta que chegou a “matar aulas” para passar tardes na biblioteca da escola. [read post]
10 Aug 2012, 12:08 pm
Ainda segundo ele, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) levou em conta a Constituição Estadual para declarar a lei válida. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm
Planilha BM&FBovespa: reúne em uma única aba do Excel o orçamento de todos os meses do ano. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm
Planilha BM&FBovespa: reúne em uma única aba do Excel o orçamento de todos os meses do ano. [read post]
27 Apr 2012, 12:04 pm
A matéria debatida no RE estaria presente nos artigos 145, 150 e 153 da Constituição Federal. [read post]
9 Dec 2011, 10:12 am
A matéria é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 661256, de relatoria do ministro Ayres Britto. [read post]
3 Jul 2009, 7:11 am
Ao todo, o sistema reúne informações recolhidaspor equipes de Tecnologia da Informação (TI) de 18 órgãos públicos, além do Senado Federal. [read post]
31 Aug 2012, 1:08 pm
Regra do Jogo destaca o campeonato de futebol que reúne magistrados de todo o país A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promove campeonato de futebol que congrega todos os magistrados do país. [read post]
30 Jul 2009, 11:06 am
O relator do RE disse que o recurso era inconsistente e negou seguimento, mas com a insistência da empresa em interpor outros recursos, aplicou-lhe a multa. [read post]
20 Nov 2010, 7:10 am
Ficam fora apenas as que fazem parte do Simples Nacional, o programa que reúne diversos tributos em um só, para empresas de menor porte. [read post]
19 Mar 2012, 11:55 am
Se o seu prefeito comete pelo menos um desses “pecados” fique de olho, reúna provas e denuncie. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
30 May 2014, 10:58 pm
Para dar conta da quantidade de lixo orgânico produzido na cidade, seriam necessárias dez ilhas. [read post]
24 Jan 2012, 10:01 am
Ele conta que todos os finais de semana mergulha na história do Brasil a cada grupo que conduz pelos corredores do Supremo. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
Ele determinou que essas diferenças devem levar em conta os cinco anos anteriores à data do ajuizamento da ação pela servidora. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
E este seria, segundo ele, o caso dos serviços questionados no RE. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 594296 Relator: Min. [read post]
4 Apr 2012, 6:08 am
Ambos os REs são de relatoria do ministro Gilmar Mendes. [read post]
