Search for: "In re De Mello"
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13 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Celso de Mello, ao adotar a posição pelo desprovimento do RE, destacou que o STF não transige na exigência do concurso público para o preenchimento de cargos públicos, chamou a atenção para a natureza transitória da norma, e para a impossibilidade de haver efeitos retroativos na decretação de nulidade do contrato de trabalho. [read post]
23 Mar 2012, 7:21 am
Seu voto foi seguido, nos dois recursos, pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
2 May 2010, 7:35 pm
(They were there for a screening of a new movie, Sergio, connected to Samantha's book on Sergio Vieira de Mello). [read post]
26 Apr 2016, 9:01 pm
See De Mello v.Speaker of the House of Representatives; In re Brazilian Communist Party. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
No início do julgamento, em maio de 2010, cinco ministros – Ellen Gracie (relatora), Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Cezar Peluso –, manifestaram-se pela inconstitucionalidade do dispositivo da LC 118, por violação à segurança jurídica. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Para o ministro Celso de Mello, há fundamentos normativos suficientes para legitimar a plenitude de ações afirmativas – entre eles o princípio da autonomia das universidades. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Entre os colaboradores estão os ministros do STF Celso de Mello e Marco Aurélio. [read post]
31 Aug 2012, 5:08 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (31), às 9h, a segunda e última etapa da audiência pública que reúne especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto para debater o uso desse mineral no país. [read post]
8 Dec 2023, 11:15 am
Short pieces:Let Us Not Forget That Asylum is a Human Right (US Committee for Refugees and Immigrants, Dec. 2023) [text via ReliefWeb]UNHCR and UC Law San Francisco Announce First Sergio Vieira De Mello Chair in the United States for International Refugee Law (UNHCR, Nov. 2023) [text]What We Know About the Senate Negotiations That Could Wreck Asylum in the US (Immigration Impact Blog, Dec. 2023) [text]- See also earlier related WOLA commentary.Journal articles:"Astronauts and… [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Além dele, votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, frisou que a utilização de embargos em casos como esse tem sido “a prática processual” da Corte, inclusive nas Turmas. [read post]
16 Nov 2011, 12:11 pm
O RE surgiu de uma decisão do juiz federal da 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Maringá, no Paraná, desfavorável ao INSS. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Ainda de acordo com o ministro Celso de Mello, a legitimidade constitucional do exame da ordem é “plenamente justificada”, principalmente por razões [read post]
16 Dec 2010, 3:26 am
Dignidade O ministro Marco Aurélio (relator) votou pelo provimento do recurso, sendo acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
Acompanharam o voto do relator a ministra Rosa Weber e os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Celso de Mello. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
No RE se discute se o candidato aprovado em concurso público possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. [read post]
7 Mar 2016, 9:01 pm
”This decision has also explicitly overruled the Court’s 2009 decision in Habeas Corpus nº 84078 (In re Vitor). [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Também o ministro Celso de Mello, que acompanhou essa corrente, afirmou que o decreto de divulgação do mínimo “é um ato meramente declaratório, não constitutivo de situação nova, sendo vinculado aos parâmetros da Lei 12.382”. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Ausentes, justificadamente, os ministros Celso de Mello; em viagem oficial, Ricardo Lewandowski e, neste julgamento, a ministra Cármen Lúcia. [read post]
19 Jul 2012, 1:07 pm
O relator do HC é o ministro Celso de Mello. [read post]
