Search for: "In re M. O."
Results 21 - 40
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18 Dec 2011, 11:50 pm
Süreç kendi yanl?? [read post]
22 Apr 2018, 7:40 pm
I’m happy to announce that we’re moving our Patently-O Daily Review Email to a new provider – MailChimp. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Quando o RE 612043 for julgado pelo Plenário do STF, esta decisão deverá ser aplicada a todos os processos que tratem dessa matéria em todas as instâncias. [read post]
9 Nov 2023, 8:50 am
Anthony M. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Folhetim aborda a legislação sobre resíduos sólidos O Folhetim desta semana, inspirado na animação “Wall.E”, vai discutir o que a legislação diz sobre resíduos sólidos. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
Em sua decisão, o ministro concedeu efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário (RE) 645790, em curso na Suprema Corte e também de sua relatoria. [read post]
8 Dec 2009, 3:05 am
" It's published by Pamela Pengelley, a lawyer with Cozen & O'Connor. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Entre os vários suspeitos, os mais famosos são os radicais livres, que são moléculas altamente reativas produzidas aos bilhões dentro da célula, como resíduo tóxico da transformação da glicose em energia. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Entre os vários suspeitos, os mais famosos são os radicais livres, que são moléculas altamente reativas produzidas aos bilhões dentro da célula, como resíduo tóxico da transformação da glicose em energia. [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
Ao analisar o mérito do tema, discutido no Recurso Extraordinário (RE) 660933, a Corte também confirmou jurisprudência já firmada em diversas oportunidades no sentido de que tal cobrança é constitucional, com base nas Constituições Federais de 1969 e 1988, bem como no regime da Lei 9.424/96. [read post]
26 Aug 2011, 1:08 pm
No RE, os autores alegam transgressão ao artigo 37, caput, inciso IV e parágrafo 6º, da Constituição Federal. [read post]
24 Oct 2011, 4:10 pm
A liminar é válida até o julgamento de mérito do RE. [read post]
10 Feb 2012, 1:02 pm
A edição traz na íntegra diversos acórdãos, com destaque para os temas: gasoduto Brasil-Bolívia – isenção heterônoma de ISS (RE 543943-AgR); número máximo de vereadores – Resolução do TSE anterior à EC 58 (ADO 3345); e operação de rádio comunitária sem autorização: aplicabilidade… [read post]
2 Feb 2018, 11:48 am
John Butler, Principal, Sandler O’Neill + Partners, L.P. [read post]
9 Nov 2023, 10:54 am
New Article: M. [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
Em votação ocorrida pelo Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a existência de repercussão geral em matéria constitucional contida no Recurso Extraordinário (RE) 662405. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
O governo do Maranhão argúi a inconstitucionalidade dos artigos 40 e também do 42 da mencionada lei. [read post]
9 Dec 2011, 10:12 am
Segundo o ministro Ayres Britto, a controvérsia constitucional está submetida ao crivo da Suprema Corte também no RE 381367, cujo julgamento foi suspenso em setembro do ano passado pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
A primeira vertente reúne, além do relator, a ministra Rosa Weber e os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Os Recursos Extraordinários de Cássio Cunha Lima (RE 634250) e Jader Barbalho (RE 631102) foram redistribuídos para o ministro Ricardo Lewandowski, que substituirá o ministro Joaquim Barbosa na relatoria dos processos. [read post]
