Search for: "In re O. T."
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5 Oct 2009, 2:59 pm
We're going broke on PACER this morning reading the hundreds of pages of briefs filed in advance of an Oct. 13 hearing on O'Melveny & Myers' involvement in the six-year-old SonicBlue bankruptcy. [read post]
11 Nov 2015, 5:26 am
Nov. 5, 2012) (finding no reemployment provision to be enforceable) (unpublished/noncitable); O'Brien v. [read post]
20 Mar 2012, 8:49 am
Wow, they're getting pretty desperate at the O. [read post]
13 Feb 2012, 11:02 am
O ministro Joaquim Barbosa esclareceu que não se discute neste RE a revogação da isenção da Cofins e da Contribuição ao PIS pela MP 1.858/99 (tema do RE 598085, de relatoria do ministro Luiz Fux). [read post]
8 Apr 2011, 9:55 am
O Conselho Especial do TJDFT, em sessão realizada na última terça-feira, 5/4, julgou inconstitucional o artigo 9º da Lei Distrital nº 4.352/2009, que proíbe o transporte do lixo hospitalar, bem como dos resíduos considerados tóxicos, produzidos no serviço de saúde do DF, para outros Estados da Federação, salvo nos casos especificados no… [read post]
3 Mar 2011, 7:39 pm
THEY’RE TALKING ABOUT JOHN EDWARDS AGAIN: “O’Brien makes it clear that Hunter has some kind of unreported charismatic power, but doesn’t quite explain what Edwards saw in her that would prompt him to put his campaign (and party) at risk. [read post]
9 Dec 2011, 10:12 am
As autoras alegam que a referida norma prevista na Lei 9.528/97 fere o disposto no artigo 201, parágrafo 11, da Constituição Federal, segundo o qual “os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei”. [read post]
4 Mar 2016, 6:22 am
He registered LAND O LAKES as the trademark of his fishing tackle in 2000; the registration lapsed, and his application to re-register was held in abeyance pending resolution of this suit. [read post]
26 Aug 2011, 1:08 pm
No RE, os autores alegam transgressão ao artigo 37, caput, inciso IV e parágrafo 6º, da Constituição Federal. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Entre os vários suspeitos, os mais famosos são os radicais livres, que são moléculas altamente reativas produzidas aos bilhões dentro da célula, como resíduo tóxico da transformação da glicose em energia. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Entre os vários suspeitos, os mais famosos são os radicais livres, que são moléculas altamente reativas produzidas aos bilhões dentro da célula, como resíduo tóxico da transformação da glicose em energia. [read post]
3 Aug 2011, 2:08 pm
A discussão contida no RE diz respeito à obrigação ou não da Petrobras de se submeter à Lei de Licitações (Lei 8.666/93). [read post]
24 Oct 2011, 11:10 am
A recorrida, por sua vez, argumenta que a tese da União de que ela teria trabalhado a título precário por mais de 30 anos não se sustenta. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Esses parágrafos preveem que no momento da expedição dos precatórios, independentemente de regulamentação, deles deverá ser abatido, a título de compensação, valor correspondente aos débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas… [read post]
7 May 2015, 2:26 pm
“We need to give survivors all the protection we can to assure that they won’t be re-victimized. [read post]
9 Dec 2014, 12:13 pm
But when the court summarizes your problems like this, you're not in an especially favorable situation:"Jose has struggled to abide by the rules and regulations of his group homes. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Com isso, na prática, nos casos de homologação tácita, o prazo era de dez anos contados do fato gerador. [read post]
18 Dec 2011, 11:50 pm
Süreç kendi yanl?? [read post]
30 Oct 2007, 2:26 am
O'Neal.One hundred and sixty million dollars. [read post]
SO THEY’RE CALLING IT FOR CHRISTINE O’DONNELL: It’s yet another win for the Tea Party crowd over G….
14 Sep 2010, 6:14 pm
SO THEY’RE CALLING IT FOR CHRISTINE O’DONNELL: It’s yet another win for the Tea Party crowd over G.O.P. insiders. [read post]
