Search for: "In re Ricardo P."
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18 Sep 2017, 1:47 pm
Por otro lado, el secretario de Asuntos Públicos y Política Pública, Ramón Rosario Cortés, reportó que el Centro de Convenciones en San Juan está abierto como refugio y por la tarde va a estar habilitado para personas locales, con énfasis en personas que necesiten tratamiento médico. [read post]
23 Jan 2017, 11:44 am
El gobernador Ricardo Rosselló Nevares se reunió hoy con el presidente del Senado, Thomas Rivera Schatz y el presidente de la Cámara de Representantes, Carlos “Johnny” Méndez Núñez, para discutir la agenda legislativa de esta semana. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Celso de Mello, ao adotar a posição pelo desprovimento do RE, destacou que o STF não transige na exigência do concurso público para o preenchimento de cargos públicos, chamou a atenção para a natureza transitória da norma, e para a impossibilidade de haver efeitos retroativos na decretação de nulidade do contrato de trabalho. [read post]
5 Jan 2012, 10:01 am
Dois processos sobre o assunto tramitam na Suprema Corte: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, “é certo, ainda, que a discussão também apresenta relevância do ponto de vista econômico, uma vez que a definição sobre o tema poderá ensejar relevante impacto financeiro no orçamento dos entres públicos”. [read post]
7 May 2024, 8:31 am
Martinez-Cid, Lea P. [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Ricardo Lewandowski adiantou o voto, acompanhando integralmente o relator. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar para que Humberto Parini (PT) volte ao cargo de prefeito da cidade de Jales, em São Paulo. [read post]
31 May 2017, 4:00 am
Ricardo Ramos Gonzáez, profesor de la Clínica de Ejecuciones de Hipoteca de la Escuela de Derecho de la Universidad de Puerto Rico. [read post]
26 Jul 2017, 2:11 pm
(In re Ricardo C. (2013) 220 Cal.App.4th 688, 698; accord, In re Jermaine B. (1999) 69 Cal.App.4th 634, 639 [plea bargaining is an accepted practice in juvenile delinquency proceedings].)A plea agreement is a tripartite agreement which requires the consent of the defendant, the People and the court. [read post]
8 May 2012, 12:05 pm
No entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, relator do ARE, a matéria constitucional suscitada no recurso ultrapassa os interesses das partes e possui evidente relevância social, “tendo em vista que a atividade policial é essencial à manutenção da ordem pública”. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 597285), com repercussão geral, em que um estudante questionava os critérios adotados pela UFRGS para reserva de vagas. [read post]
29 Oct 2022, 2:25 am
RE: !! [read post]
11 Sep 2023, 11:21 am
Lea P. [read post]
25 Sep 2007, 9:13 am
(2:45-3:38) (Williams, Carrie)The students are represented by Michael Wasylik of Ricardo & Wasylik, in Dade City, Florida. [read post]
23 Sep 2014, 6:49 am
Minnesota: “Unions will play key role in Dayton re-election bid” by Ricardo Lopez in the Star Tribune. [read post]
30 Apr 2024, 12:32 pm
Marks, Ricardo M. [read post]
21 Nov 2011, 3:17 am
Lauterpacht, Hersch, "The Function of Law in the International Community" - Reviewer: Feichtner, IsabelZifcak, Spencer, "United Nations Reform; Heading North or South"; Danchin, Peter G. and Fischer, Horst, "United Nations Reform and the New Collective Security" - Reviewer: Graf-Brugère, Anne-Laurence Scharf, Michael P and Williams, Paul R., "Shaping Foreign Policy in Times of Crises; The Role of International Law and the State Department… [read post]
17 Feb 2012, 1:02 pm
O relator da AC 3089 é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
10 Nov 2005, 3:48 pm
Highton de Nolasco - Ricardo Luis Lorenzetti - Carmen M. [read post]
