Search for: "In re Rocha"
Results 21 - 40
of 86
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
25 Feb 2014, 8:30 am
Spokesman Scott Gunderson Rosa pointed me to a letter of response sent by Juan Rocha. [read post]
20 Nov 2010, 7:10 am
Ficam fora apenas as que fazem parte do Simples Nacional, o programa que reúne diversos tributos em um só, para empresas de menor porte. [read post]
12 Dec 2008, 11:48 am
In Austin, the city settled a lawsuit with the family of Daniel Rocha, an unarmed suspect who was shot to death by Austin police, for $1 millionClosure and Transparency. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Divergência No início do julgamento divergiram da relatora os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Gilmar Mendes. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha acompanhou a divergência. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Também acompanhando o relator, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha fez breves considerações sobre a matéria. [read post]
10 Jul 2012, 12:07 pm
A determinação do ministro foi tomada na Reclamação (RCL) 14145, na qual o Ministério Público Federal (MPF) aponta que os editais dos concursos descumprem entendimento da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que, ao analisar processo relacionado ao caso – o Recurso Extraordinário (RE) 676335 –, decidiu que a jurisprudência do Supremo é no sentido da obrigatoriedade de destinação de… [read post]
9 Nov 2014, 10:49 am
That was the issue before the Ninth last week in Huitron-Rocha, No. 13-50306 (9th Cir. [read post]
9 Jun 2013, 9:01 am
Hard-fought appeal by AFPDs Juan Rocha and Brian Rademacher of the District of Arizona.Facts: Shirley Anne Morgan was arrested at the border in a vehicle loaded with 77 bricks of marijuana. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Todavia, o relator do processo, ministro Cesar Asfor Rocha, não acolheu as alegações. [read post]
22 Jun 2010, 6:30 am
A primeira ação foi enviada pelo próprio Presidente do STJ, Ministro Cesar Asfor Rocha, na presença do Presidente do TJRS, Desembargador Leo Lima. [read post]
21 Apr 2010, 10:30 am
Para Cesar Rocha, ainda que seja aplicado ao presente caso o enunciado da Súmula n. 404/STJ, segundo o qual “é dispensável o aviso de recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros”, sem dúvida o custo para o cumprimento da tutela antecipada é excessivo e pode causar grave lesão à economia pública. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
Da mesma forma votou a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Posicionam-se assim os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ayres Britto e Marco Aurélio. [read post]
11 Jan 2023, 5:01 am
(Rocha was suspended from office for 90 days by the Supreme Court, pending investigation into his responsibility or mission.) [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Dessa forma, os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Luiz Fux proveram o agravo regimental, para que o Supremo possa julgar o RE, vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
A divergência foi aberta pelo ministro Luiz Fux e seguida pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
E este seria, segundo ele, o caso dos serviços questionados no RE. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
No RE se discute se o candidato aprovado em concurso público possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. [read post]
14 Oct 2010, 11:58 am
Land, Res. [read post]
