Search for: "Lio"
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5 May 2011, 2:59 pm
Here is a link to the February AL. urviving the Multiplicity/LIO Family Vortex Share This! [read post]
20 Apr 2010, 3:50 pm
Courtesy of my boss, determining LIOs under Jones is so easy, even an unfrozen caveman lawyer can do it. [read post]
2 Feb 2011, 4:42 am
DMCA Notices: From: Marco Aurélio Filippetti To: Google, Inc. [read post]
6 Sep 2012, 2:09 pm
O ministro Marco Aurélio concluiu que o Ministério Público Federal não provou a autoria de prática delituosa por parte desses dois corréus. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
Em tramitação Além da ação relatada pelo ministro Marco Aurélio (ADI 3937) relativa à audiência pública, tramita na Corte, também sob relatoria do ministro Marco Aurélio, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 234) ajuizada pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística. [read post]
18 Nov 2010, 9:00 pm
DMCA Notices: Web DMCA (Copyright) Complaint to Google; From: Hélio de Carvalho To: Google, Inc. [read post]
9 Sep 2010, 9:25 am
CAAF granted review of this issue today: WHETHER, IN LIGHT OF THIS COURT’S RECENT DECISION IN UNITED STATES v. [read post]
15 Apr 2011, 2:29 pm
NIMJ’s blog has posted this synopsis of yesterday’s CAAF opinions regarding lesser included offenses. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida cautelar na Reclamação (Rcl) 13424, ajuizada pela defesa de Aílton Guimarães Jorge e Júlio César Guimarães Sobreira, e determinou a expedição de alvarás de soltura em benefício dos dois. [read post]
5 May 2011, 2:14 pm
Felicetti’s Surviving the Multiplicity/LIO Family Vortex, Army Law., Feb. 2011, at 46, available here. [read post]
Ministro Dias Toffoli é eleito titular do TSE e ministro Marco Aurélio, reconduzido para novo biênio
10 May 2012, 2:05 pm
Também na sessão de hoje, o Plenário reconduziu o ministro Marco Aurélio para um novo biênio no TSE. [read post]
17 Mar 2012, 3:20 pm
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é válida a notificação extrajudicial realizada por Cartório de Registro de Títulos e Documentos de comarca diversa do domicílio do devedor. [read post]
30 Mar 2011, 4:17 pm
He was acquitted of all three charged specifications, but was convicted of lesser included offenses of assault consummated by a battery in violation of Art. 128 (as a LIO of rape) and abusive sexual contact in violation of Art. 120 (as a LIO of aggravated sexual assault), and was sentenced to 6-months confinement, reduction to E-1, and a BCD. [read post]
10 Nov 2011, 8:11 am
“Vamos discutir mais o projeto e ver se ele atende ao objetivo da Constituição Federal”, afirmou o ministro Marco Aurélio. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Segundo o ministro Marco Aurélio, as ações afirmativas devem sim ser utilizadas na correção de desigualdades. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
O ministro Marco Aurélio votou pela absolvição de Luiz Gushiken, por ausência de provas. [read post]
27 Jul 2011, 2:38 pm
AFCCA has issued a new published opinion that isn’t on its website yet. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Geiza Dias Segundo o ministro Marco Aurélio, o voto do relator demonstrou a autoria material da prática delituosa pela ré Geiza Dias. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará se o monopólio estatal do serviço postal conferido aos Correios impede municípios de entregarem diretamente guias de arrecadação tributária aos contribuintes. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
Durval é um maquinista que trabalha sozinho e, por causa disso, tem direito ao auxílio-solidão. [read post]
