Search for: "Lisee v. CIA"
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6 Sep 2011, 4:09 pm
., motorista que, ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. [read post]
7 Feb 2012, 3:02 pm
Falta a análise de três artigos questionados pela AMB. [read post]
23 Dec 2011, 10:12 am
Decisão Ao conceder a liminar para suspender a eficácia do inciso XVII do artigo 3º da LDO rondoniense, o ministro Luiz Fux entendeu que, em análise cautelar, o dispositivo afronta o princípio da separação de poderes (CF, artigo 2º) e a finalidade que inspira o artigo 165, parágrafos 1º e 2º da CF, que dá precedência às metas prioritárias da Administração Pública. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
O STJ determinou a nomeação de um Agente Auxiliar de Perícia da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, que foi aprovado dentro do limite de vagas previsto em edital. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
Essa análise será retomada na próxima sessão plenária. [read post]
28 Aug 2010, 7:00 am
Com relação ao comércio ilegal desses dados, prática comum nas ruas das grandes cidades, o executivo do DPDC disse que é um problema que tem que ser combatido pela polícia. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
É a perícia do órgão que constata essa incapacidade. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
É a perícia do órgão que constata essa incapacidade. [read post]
2 Feb 2012, 12:02 pm
O Plenário do STF, por unanimidade dos votos, referendou a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio (relator) de forma a manter a eficácia do artigo 3º, inciso V, da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
11 Jun 2010, 12:19 pm
Alexandre Atheniense proferiu palestra inédita sobre o tema “Dilação probatória no âmbito do processo judicial eletrônico” e destacou os critérios de admissibilidade da prova obtida pelo meio eletrônico na legislação brasileira; como se faz as perícias de provas em formato digital, as referências legislativas sobre admissão de provas eletrônicas, os critérios para… [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
Ela foi acompanhada pelos votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Dias Toffoli. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
Listando vários dispositivos constitucionais, enfatizou que “a Carta Magna, quando quis aludir a decisão transitada em julgado, o fez de maneira expressa. [read post]
1 Apr 2011, 1:43 pm
A Teleperformance, conforme destacou o relator, apresentou o recurso no último dia do prazo recursal via fac-símile com várias páginas ilegíveis, incompletas e desordenadas, sem continuidade lógica dos pedidos. [read post]
27 Jan 2010, 5:00 am
"Se os usuários ficarem livres para escolher, fraquezas vão surgir", diz Shulman. [read post]
26 Jan 2011, 10:23 am
Depois de concluído o inquérito pela Polícia Federal o mesmo é encaminhado ao Ministério Público Federal para análise. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Por fim, ela ressaltou que a decisão da Primeira Turma do STF, como ocorre na análise de qualquer mandado de segurança, “não inibe que o impetrante vá às vias ordinárias”. [read post]
26 Nov 2010, 4:19 am
As máquinas apreendidas foram encaminhadas para a perícia. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Trata-se, portanto, de uma análise simples de custo- benefício. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Trata-se, portanto, de uma análise simples de custo- benefício. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
A magistrada cita declarações de Eliza Samúdio à polícia em outubro de 2009 e o vídeo gravado por ela, em que afirmava ser vítima de perseguição por parte do ex-jogador. [read post]
