Search for: "Lisee v. CIA"
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28 Oct 2013, 8:12 pm
Trata-se, portanto, de uma análise simples de custo- benefício. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Por maioria de votos, o STJ entendeu que, nesse caso, o crime era indissociável do nome da vítima. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Por maioria de votos, o STJ entendeu que, nesse caso, o crime era indissociável do nome da vítima. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
A denominação “alimentos compensatórios” não é a mais adequada, pois confunde-se com o conceito da pensão alimentícia convencional. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
A denominação “alimentos compensatórios” não é a mais adequada, pois confunde-se com o conceito da pensão alimentícia convencional. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
A vítima ainda tem o direito de pedir uma indenização pelos danos sofridos? [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
A vítima ainda tem o direito de pedir uma indenização pelos danos sofridos? [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
CÁRMEN LÚCIA), ressalvadas as hipóteses em que restar configurado, tal como in casu, o erro grosseiro no gabarito apresentado, porquanto caracterizada a ilegalidade do ato praticado pela Administração Pública. 3. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
Em vários precedentes, usuários pediam devolução dos valores pagos por uma contraprestação por serviço não oferecida – cobrança sem que chamadas fossem feitas. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
Em vários precedentes, usuários pediam devolução dos valores pagos por uma contraprestação por serviço não oferecida – cobrança sem que chamadas fossem feitas. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
Há, ainda, vários repetitivos previstos para serem julgados neste segundo semestre. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
Há, ainda, vários repetitivos previstos para serem julgados neste segundo semestre. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Limites De acordo com o ministro Raul Araújo, integrante da Quarta Turma, a análise da incidência ou não de reparação civil por dano moral a direitos de personalidade depende do exame de cada caso concreto. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Limites De acordo com o ministro Raul Araújo, integrante da Quarta Turma, a análise da incidência ou não de reparação civil por dano moral a direitos de personalidade depende do exame de cada caso concreto. [read post]
30 May 2013, 8:01 pm
Um ano depois, recebeu administrativamente da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais o valor de R$ 10,3 mil, quantia, segundo ela, muito aquém do valor devido, de 40 salários mínimos. [read post]
30 May 2013, 8:01 pm
Um ano depois, recebeu administrativamente da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais o valor de R$ 10,3 mil, quantia, segundo ela, muito aquém do valor devido, de 40 salários mínimos. [read post]
