Search for: "Luiz Pereira"
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24 Apr 2012, 7:35 am
Com a implantação do PJ-e em Navegantes, a pauta do juiz Luiz Carlos Roveda ficou maior. [read post]
29 Mar 2012, 4:03 pm
Divergência A ministra Rosa Weber abriu a divergência, votando pelo recebimento da denúncia, no que foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Carlos Henrique dos Santos Pereira e outros, titulares de delegações de serviços notariais/registrais decorrentes de atos expedidos após a promulgação da CF, requereram o ingresso na relação processual, na qualidade de assistentes litisconsorciais e a extensão da liminar deferida, o que foi negado pelo Ministro relator. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Ação Penal (AP) 512 - agravo regimental Relator: Ministro Ayres Britto Roberto Pereira de Britto x MPF Trata-se de agravo regimental interposto pelo deputado Roberto Pereira de Britto em face de decisão do ministro relator que determinou a retomada da persecução criminal quanto ao agravante, delegando à Seção Judiciária de Brasília a citação e o interrogatório do réu, bem como o… [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Carlos Henrique dos Santos Pereira e outros, titulares de delegações de serviços notariais/registrais decorrentes de atos expedidos após a promulgação da CF, requereram o ingresso na relação processual, na qualidade de assistentes litisconsorciais e a extensão da liminar deferida, o que foi negado pelo Ministro relator. [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
Ação Penal (AP) 416 Relator: Ministro Luiz Fux Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul X S. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Inquérito (Inq) 1645 – Embargos de Declaração Relator: Ministro Luiz Fux Celso Ubirajara Russomano X Ministério Público Federal O embargante afirma que persiste a omissão apontada nos embargos de declaração anterior, uma vez que a Corte não teria discutido ou votado a questão prévia acerca da prescrição do crime que lhe é imputado. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4663 - Referendo em Medida Cautelar Relator: Ministro Luiz Fux Governador do Estado de Rondônia X Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia ADI, com pedido de medida liminar, em face dos artigos 3º, incisos XIII e XVII; 12, parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º; 15, caput; e 22, caput e parágrafo único, da Lei estadual nº 2.507/2011, que teriam sido fruto de emendas ao Projeto de… [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 29 Relator: Ministro Luiz Fux Partido Popular Socialista (PPS) X Presidente da República Ação declaratória de constitucionalidade da íntegra da Lei Complementar nº 135/2010 (Ficha Limpa). [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Novos elementos Analisando petições apresentadas pelo presidente eleito do TJ-RS para o biênio 2012/2013, desembargador Marcelo Banderia Pereira, e por mais quatro desembargadores, o ministro Fux verificou a existência de “novos elementos” na controvérsia, que puderam ser confirmados mediante a leitura da ata da sessão em que foi realizado o pleito. [read post]
24 Jan 2012, 10:01 am
No último sábado (21/1), o professor Luiz Henrique Azevedo de Paula, de Caratinga (MG), desembarcou em Brasília e foi direto ao STF. [read post]
16 Jan 2012, 8:49 am
Os desembargadores Luiz Antonio Costa e Pedro Baccarat também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator, dando parcial provimento ao recurso. [read post]
20 Dec 2011, 11:12 am
O ministro explica, ainda, a situação específica de Silvio Pereira, que aceitou proposta de suspensão condicional do processo, oferecida pelo procurador-geral da República, com base no artigo 89 da Lei 9.099/95 e, desse modo, não teve o processo iniciado contra ele. [read post]
19 Dec 2011, 6:12 am
Em seguida, a nova ministra foi conduzida ao Plenário pelo decano e pelo membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e Luiz Fux. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 29 Relator: Ministro Luiz Fux Partido Popular Socialista (PPS) X Presidente da República Ação declaratória de constitucionalidade da íntegra da Lei Complementar nº 135/2010 (Ficha Limpa). [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 29 Relator: Ministro Luiz Fux Partido Popular Socialista (PPS) X Presidente da República Ação declaratória de constitucionalidade da íntegra da Lei Complementar nº 135/2010 (Ficha Limpa). [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2006.027002-1, da comarca de Ponte Serrada (Vara Única), em que é/são apelante Júnior Soares de Oliveira Castagnaro, e apelado Ivan Luiz Poletto: ACORDAM, em Câmara Especial Regional de Chapecó, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. [read post]
27 Sep 2011, 3:39 pm
Ilan Goldfajn Chief Economist, Itaú Unibanco Antonio Carlos Manfredini Professor, Fundação Getulio Vargas – EAESP Fernando Ribeiro Student Moderator, Fundação Getulio Vargas – GV Direito 06.30-06.40 Taxation in Brazil Marienne Coutinho Partner, KPMG Global Group 06.40-06.55 Brazil’s capital market Bruno Meyerhof Salama Professor, Fundação Getulio Vargas – GV Direito 07.00-08.00 The Future of the Brazilian Financial… [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Luiz Fux. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Marco Aurélio Rogério Pereira x Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo Recurso extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo que indeferiu pretensão do ora recorrente ao fundamento de inexistência de bis in idem e de ausência de irregularidade na composição do Tribunal com relação ao quinto constitucional. [read post]
