Search for: "M. L. Veda"
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4 May 2012, 11:05 am
Também não teria ocupação lícita, pois trabalharia tão somente em um escritório que o grupo manteria para organização da atividade criminosa. [read post]
30 Dec 2020, 9:35 am
Hazlo en nuestra sección de cursos en línea. [read post]
2 Mar 2012, 2:03 pm
A relatora desta ação é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
12 Mar 2012, 1:03 pm
O pedido será decidido pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
22 Oct 2016, 7:10 am
Controversia La controversia del presente caso es la siguiente: ¿Cuál es el alcance de la renuncia de derechos que efectúa un empleado público al acogerse a la Ley del Programa de Incentivos, Retiro y Readiestramiento? [read post]
30 Nov 2015, 6:12 am
Pero si ocurre, la Corte deberá demostrar que también aplica el principio a algo que adverse políticas públicas del gobierno "en funciones" (lo que requiere un poco más de espalda que hacerlo sobre cosas que incumben a un gobierno "saliente").Mirando más adelante.Posiblemente escape un poco del objeto de este post la posibilidad de poner en cuestión los límites y eventuales problemas del principio… [read post]
30 Apr 2012, 2:04 pm
Referida súmula veda a concessão de liminar em HC, quando igual medida, requerida também em HC, tiver sido denegada por relator de outro tribunal. [read post]
3 Aug 2011, 3:08 pm
Além disso, segundo a ministra, o decreto viola o artigo 150, inciso I, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios “exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça”. [read post]
12 Jun 2019, 4:30 am
En esta línea, los profesores de la Universidad de Harvard, Steven Levitsky y Daniel Ziblatt, afirman: “How do elected authoritarians shatter the democratic institutions that are supposed to contain them? [read post]
21 Sep 2021, 12:31 am
Veamos, la clave de bóveda la marca lo que ha dicho el mismísimo Tribunal Constitucional: las formas están al servicio del fondo, o sea, no confundamos lo místico con lo empírico. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
A divergência foi aberta pelo ministro Luiz Fux e seguida pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Além disso, o relator anotou que, entre as funções de secretário parlamentar, estava prevista, ainda, a de condutor de veículo do parlamentar [artigo 8º do Ato da Mesa nº 72], “no que também se subsume aeronave ou avião”. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que a Constituição Federal veda a percepção simultânea das duas pensões. [read post]
19 Feb 2013, 7:30 pm
Boas dicas para manter sua geladeira eficiente: não a instale perto do fogão ou em local onde bata sol, mantenha-a limpa, não seque roupas atrás do motor e verifique a borracha de vedação. [read post]
19 Feb 2013, 7:30 pm
Boas dicas para manter sua geladeira eficiente: não a instale perto do fogão ou em local onde bata sol, mantenha-a limpa, não seque roupas atrás do motor e verifique a borracha de vedação. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
O inciso 51 do artigo 5º da Constituição Federal veda a extradição de brasileiro. [read post]
25 May 2012, 1:05 pm
Também sustenta que foram infringidos o artigo 167, inciso I, da CF, que veda o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual, bem como o artigo 208, inciso I e parágrafo 1º, da CF, o qual preconiza que somente o ensino fundamental é direito público subjetivo. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
Os ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio também deram provimento ao RE, porém, em extensão diversa do relator. [read post]
18 Apr 2022, 12:34 am
Pero el término gestión, en la tradición administrativa clásica que llega hasta nuestros días, no se refiere tanto a la realización o ejecución de una obra pública, sino más bien a la prestación del servicio público mediante concesión u otra figura contractual. [read post]
6 Aug 2014, 6:04 am
“Bueno, a alguna parte tendrá que ir, porque esta alcancía debería estar repleta de dinero, en el símil de la bóveda de Tío Rico. [read post]
