Search for: "M. O. L."
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9 Sep 2011, 7:54 am
La Convention européenne des droits de l’homme, un instrument vivant / The European Convention on Human Rights, a living instrument : Mélanges en l’honneur de / Essays in Honour of Christos L. [read post]
24 Mar 2018, 5:30 pm
Benjamin Franklin Um dos líderes da Revolução Americana (que deu origem à independência dos Estados Unidos) é também reconhecido internacionalmente pela sua relevância nos conhecimentos acerca da eletricidade e da condução elétrica. [read post]
11 Dec 2013, 7:48 pm
O universalismo, então, firma lá sua bandeira. [read post]
11 Dec 2013, 7:48 pm
O universalismo, então, firma lá sua bandeira. [read post]
14 May 2012, 11:15 am
Os processos administrativos disciplinares e sindicâncias também são sigilosos. [read post]
21 Nov 2019, 9:58 am
Cependant, il exclut de la preuve la vidéo issue de la filature, car il considère que la seule impression du médecin de l’employeur ne constitue pas un motif raisonnable pour lequel l’employeur pouvait s’autoriser de procéder à une filature. [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am
Os problemas mais graves encontrados são: má qualidade do atendimento ao consumidor e a falta do envio da gravação da ligação. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha acompanhou a divergência. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
O ministro Teori Albino Zavascki também assim decidiu no julgamento de um recurso em que o Estado do Rio Grande do Sul reclamava a incidência do imposto. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Confira a íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia na Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 4568, pela constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores mensal, diário e horário do salário mínimo, com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional. [read post]
21 Dec 2009, 11:37 am
Ço? [read post]
31 Aug 2011, 2:08 pm
O decano ressaltou que é constitucionalmente lícito que o Estado imponha exigências e requisitos mínimos de capacidade ao atendimento de certas qualificações profissionais. [read post]
18 Dec 2020, 1:15 pm
Para más información pueden escribir a llm-online.derecho@upr.edu o acceder a la página del programa en derecho.uprrp.edu/futuros-estudiantes/admision. [read post]
26 Apr 2013, 8:01 pm
O problema é que a prisão do líder fortaleceria o partido. [read post]
26 Apr 2013, 8:01 pm
O problema é que a prisão do líder fortaleceria o partido. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
A presidente da Primeira Turma, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, também compartilhou do mesmo entendimento e negou o pedido de liberdade do acusado, ficando vencidos o relator do caso, ministro Marco Aurélio, e o ministro Dias Toffoli, que deferiam o pedido de liberdade. [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am
Que lá foram aplicados até a codificação de Justiniano. [read post]
10 Aug 2015, 8:01 pm
Que lá foram aplicados até a codificação de Justiniano. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
Que lá foram aplicados até a codificação de Justiniano. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
Que lá foram aplicados até a codificação de Justiniano. [read post]
