Search for: "M. Oliveira" Results 21 - 40 of 289
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8 Sep 2008, 10:40 pm
Também determinou o pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 20 mil, pela CEF, e de R$ 12 mil, pela empresa. [read post]
30 Sep 2011, 1:36 pm
O juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, da 13ª Vara da Fazenda Pública, condenou a Prefeitura de São Paulo a indenizar funcionária exonerada de seu cargo durante a gravidez. [read post]
28 Jun 2014, 12:48 am
Contents include:Inu Barbee and Simon Lester, The TPP and the future of trade agreements Elisabeth Bürgi Bonanomi, An enabling regulatory environment for sustainable investment: the example of trade law Luciana Dutra de Oliveira Silveira & Ricardo Inglez de Souza, The public interest analysis in trade remedies investigations in Brazil Eduardo Márquez Certucha, Social Entrepreneurship: bringing together impact investment, trade facilitation and regulatory… [read post]
18 May 2018, 6:10 am
Winters, Attitudes toward Consent-Based and Non-Consent-Based International Law in a Regional Power Context Dursun Peksen & Byungwon Woo, Economic Sanctions and the Politics of IMF Lending Jeremy M. [read post]
8 Jul 2013, 4:00 am by Howard Friedman
Florabel Ortega Nieva, Global Impact of Islamic Financial Systems in the Arab World, (June 30, 2013).From SmartCILP:Allison M. [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
Falaram hoje os advogados do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; do ex-deputado do Partido Progressista (PP) Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto; do deputado federal Pedro Henry, também do PP; do ex-assessor do partido João Cláudio de Carvalho Genú; e de Enivaldo Quadrado, um dos donos da empresa Bonus Banval. [read post]
29 Sep 2008, 1:37 am
Collected by advertnews.com Elke Krause, Janine Mompour, Kristina Möckel Shawna Laken, Tony Kalathara Doritos bags are printed on pockets of sweatshirts. [read post]
5 Jun 2012, 3:06 pm
O ministro lembrou também que, no caso do crime de formação de quadrilha, a participação do menor entra na contagem dos partícipes para a sua caracterização. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Porém, o ministro Luiz Fux afirmou ser inadmissível a superposição de habeas corpus contra decisões denegatórias de liminar, antes do julgamento definitivo do mérito. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
A defesa do tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Claudio Luiz Silva de Oliveira, que irá a júri popular sob acusação de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, impetrou hoje (27) Habeas Corpus (HC 111819) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede liminar para que ele seja transferido do presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS) para uma unidade prisional no Rio… [read post]
1 Jan 2016, 3:10 am
Céspedes−Báez, Far Beyond What Is Measured: Governance Feminism and Indicators in Colombia Lina M. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, foi defendido da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado Maurício de Oliveira Campos Júnior. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Além disso, como a rotatividade no setor é grande, em virtude da morbidade provocada, a média de permanência de um trabalhador é de três anos. [read post]
10 Sep 2008, 11:50 pm
Porém, o blogueiro foi  vítima de uma acusação que não tinha nada a ver com o conteúdo do site Explicando: Luizianne de Oliveira Lins, uma candidata à prefeita de Fortaleza, abriu um processo contra o site americano Twitter . [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
O advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira, que atuou em defesa do ex-deputado e ex-presidente do PP Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto (PE), um dos 38 réus da Ação Penal (AP) 470, afirmou, nesta quinta-feira (9), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que não houve compra de votos em troca de apoio a assuntos de interesse do governo no Congresso Nacional. [read post]
2 May 2009, 2:53 pm
Este fato dá mostras que várias empresas mantém um monitoramento constante da imagem em blogs e redes sociais. [read post]
22 Feb 2012, 2:02 pm
Ademais, tenho repetido reiteradamente, não se deve banalizar a persecução criminal, pois tal atitude está a afrontar, também, o princípio da dignidade da pessoa humana, que, entre nós, tem base positiva no artigo 1º, III, da Constituição Federal”, afirmou. [read post]
1 Mar 2011, 6:29 am by dnt.atheniense@gmail.com
A pena de cinco anos também não foi alterada pela 1ª Câmara Criminal, no julgamento realizado no último dia 24 deste mês. [read post]