Search for: "M. Rios"
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5 May 2012, 4:14 pm
* Por Lydia Cintra Antes de começar a Rio+20, conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, o Rio de Janeiro recebe o maior festival ambiental do Brasil. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
Leia a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes, apresentado na sessão plenária de 3 de novembro, quando a maioria da Corte julgou constitucional o artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores mensal, diário e horário do salário mínimo, com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Leia mais: 01/03/2011 - Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
Porém, com a sanção da nova lei no Rio, o advogado afirma que o Comitê de Compras Coletivas da Câmara deve reunir-se no fim deste mês para discutir quais medidas a serão tomadas. [read post]
13 Jun 2018, 2:58 am
Understanding Wrongful Death Claims and Survival Actions in Rio Linda I’m Ed Smith, a Rio Linda wrongful death lawyer. [read post]
21 Jun 2018, 1:55 pm
Everything You Need to Know About Rear-End Collisions in Rio Linda I’m Ed Smith, a Rio Linda car accident lawyer. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (3), a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores mensal, diário e horário do salário mínimo, com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional. [read post]
23 Jul 2018, 9:27 am
Single Vehicle Accident in Rio Linda Claims Driver’s Life I’m Ed Smith, a Rio Linda car accident lawyer. [read post]
27 Jul 2012, 11:25 am
Localmente, o debate conta com a expertise no tema do diretor-presidente e o diretor-técnico do DETRAN/RS, Alessandro Barcellos e Ildo Mário Szinvelski, respectivamente. [read post]
27 Jul 2012, 11:25 am
Localmente, o debate conta com a expertise no tema do diretor-presidente e o diretor-técnico do DETRAN/RS, Alessandro Barcellos e Ildo Mário Szinvelski, respectivamente. [read post]
25 May 2012, 4:05 pm
O objetivo é coordenar grupos formados por estudantes do ensino fundamental, médio e universitário, além de empresas ou grupos de pessoas que desejam visitar a sede do TJ do Rio. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Confira a íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia na Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 4568, pela constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores mensal, diário e horário do salário mínimo, com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional. [read post]
26 Apr 2016, 6:15 am
Esse critério garantiu que o relatório cubra mais de 90% das conexões móveis e de banda larga no Brasil. [read post]
30 Aug 2017, 3:13 am
Rio Dell Man Airlifted to Redding after Rollover I’m Ed Smith, a Redding personal injury attorney. [read post]
23 Jul 2018, 9:27 am
Single Vehicle Accident in Rio Linda Claims Driver’s Life I’m Ed Smith, a Rio Linda car accident lawyer. [read post]
14 Feb 2012, 4:35 am
Os cartórios extrajudiciais não possuem legitimidade passiva para responder em ação de danos morais decorrentes da má prestação dos serviços cartoriais. [read post]
12 Oct 2010, 8:39 am
Também serão divulgados congressos, seminários, dicas de livros, troca de textos, enfim, tudo sobre Direito Médico. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Ao contrário do que muita gente imagina, os trabalhadores temporários têm quase os mesmos direitos do que um trabalhador efetivo, em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). [read post]
4 Aug 2016, 6:00 am
I’m on the fence. [read post]
27 Apr 2017, 9:51 am
Por fim, o InternetLab também incentiva as empresas a publicar relatórios de transparência e a adotar práticas de notificação do usuário. [read post]
