Search for: "MARIA PENA"
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18 Feb 2014, 7:09 pm
Vê-se, de saída, que a referida lei superou uma concepção reducionista da função jurídica do poder paternal, concebida na teoria geral do direito civil, como destaca Maria Clara Sottomayor. [read post]
31 Jan 2014, 7:30 pm
Vale a pena conferir os corvos que ficam nos jardins. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Pena – detenção, de um a três anos, e multa. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Pena – detenção, de um a três anos, e multa. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
O julgador entendeu, por outro lado, que a seccional pode exigir a cobrança de anuidades de advogado que este esteja cumprindo pena de sansão disciplinar. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
O julgador entendeu, por outro lado, que a seccional pode exigir a cobrança de anuidades de advogado que este esteja cumprindo pena de sansão disciplinar. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Subsidiariamente, pediu o afastamento da causa de aumento de pena por inobservância de regra técnica da profissão. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Subsidiariamente, pediu o afastamento da causa de aumento de pena por inobservância de regra técnica da profissão. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior acompanharam o relator, ministro Og Fernandes, na aplicação do princípio da insignificância. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior acompanharam o relator, ministro Og Fernandes, na aplicação do princípio da insignificância. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Embora tenha cometido o ilícito, é isento de pena. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Embora tenha cometido o ilícito, é isento de pena. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
A solução foi dada com o voto de desempate da ministra Maria Thereza de Assis Moura (EREsp 1.154.752) Segundo explicação do desembargador convocado Adilson Macabu, proferida no curso do julgamento, o artigo 65 do Código Penal prevê as circunstâncias favoráveis que sempre atenuam a pena, sem qualquer ressalva, e, em seguida, o artigo 67 determina uma agravante que prepondera sobre as atenuantes. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
A solução foi dada com o voto de desempate da ministra Maria Thereza de Assis Moura (EREsp 1.154.752) Segundo explicação do desembargador convocado Adilson Macabu, proferida no curso do julgamento, o artigo 65 do Código Penal prevê as circunstâncias favoráveis que sempre atenuam a pena, sem qualquer ressalva, e, em seguida, o artigo 67 determina uma agravante que prepondera sobre as atenuantes. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O pedido de vista foi feito pela ministra Maria Isabel Gallotti (EREsp 1.181.119). [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O pedido de vista foi feito pela ministra Maria Isabel Gallotti (EREsp 1.181.119). [read post]
3 Dec 2012, 1:12 pm
Entrevista com a juíza da Vara de Penas Alternativas e coordenadora do Grupo de Monitoramento Carcerário, Maria das Graças Almeida de Quental, explica como. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. [read post]
