Search for: "MS. PENA"
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26 Jun 2014, 5:00 am
Pena 115,000 150,005 0 0 265,005 James H. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
Caso contrário, estar-se-á vulnerando o princípio federativo”, alega a autora do MS. [read post]
26 Apr 2010, 11:00 am
Outra vantagem: haverá maior facilidade de controle do cumprimento das penas e de benefícios, pois o sistema mostrará na tela de trabalho essas informações. [read post]
30 Mar 2011, 11:59 am
Segundo a autora do projeto, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a iniciativa vai dotar o Brasil de um “recurso de defesa social” já utilizado em países como os Estados Unidos. [read post]
12 Sep 2018, 1:32 pm
Jimenez, I want to thank the President of Mexico Enrique Pena Nieto, the Mexican Government and the Government of the State of Mexico for their steadfast support of Ms. [read post]
18 Nov 2007, 8:37 am
While not disputing Ms. [read post]
28 Dec 2011, 10:12 am
Em virtude do conflito entre o Estado e a União, o juízo da Quarta Vara Federal de Campo Grande (MS) declinou de sua competência para julgar o feito e o remeteu ao Supremo Tribunal Federal. [read post]
22 Aug 2013, 3:49 pm
Dice MS: 23) El tercer voto (el voto culpógeno) se escuda tanto en la falta de inmediación (lo hace más de 10 veces) y en la imposibilidad de verificar la credibilidad de los testimonios (es determinante la excusa en la pág. 161, anteúltimo párrafo) que termina siendo nulo por violar la doctrina de "Casal" que la Corte Suprema, expresamente, le ordenó cumplir. [read post]
19 Nov 2013, 7:58 am
Pena, 2012 BCSC 1884, and Thomas v. [read post]
30 Sep 2016, 12:23 pm
The good news is that the appeals panel overturned the decision of the trial court and permitted the discharge of Ms. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Funções Essenciais à Justiça / Magistrados Mandado de Segurança (MS) 28102 Relator: Ministro Joaquim Barbosa C.M.A x Conselho Nacional de Justiça (CNJ) *Sobre o mesmo tema será julgado o MS 28816, ambos sob segredo de justiça. [read post]
25 Jun 2018, 8:54 am
My deepest sympathies go out to Ms. [read post]
17 Nov 2011, 1:11 pm
A análise de matéria contida no Mandado de Segurança (MS) 25875, impetrado por médicos do Tribunal de Contas da União (TCU), foi interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. [read post]
18 Jan 2008, 9:41 am
Leticia Pena Martinez, Director of Family Initiatives, Child Support Division, Office of the Attorney General Ms. [read post]
14 Dec 2010, 9:26 am
" According to court documents, Ms. [read post]
2 Jun 2011, 11:12 am
MS 16141 [read post]
30 Nov 2016, 7:37 am
El libro escrito por Nurmi se titula Trapped with Ms. [read post]
3 Jul 2006, 3:58 pm
Por eso vale la pena recordarle que "el juez debe mantener una actitud abierta y paciente para escuchar o reconocer nuevos argumentos o crÃticas en orden a confirmar o rectificar criterios o puntos de vista asumidos" (art. 70). [read post]
9 Jun 2008, 9:01 am
State, Pena v. [read post]
10 Feb 2008, 6:35 am
Pena, 2008 U.S. [read post]
