Search for: "Maria A O"
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9 Feb 2012, 1:02 pm
A sessão plenária prossegue com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, em que a Procuradoria Geral da República pede que seja declarado pela Corte que ações penais com base na Lei Maria da Penha devem ser processadas mesmo sem representação da vítima, e ainda que os crimes no âmbito dessa norma não possam ser… [read post]
25 Aug 2011, 11:08 am
Por decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), está suspensa a ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra F.A., pela suposta prática do crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). [read post]
30 May 2018, 7:38 pm
“Mortality in Puerto Rico after Hurricane Maria,” Nishant Kishore, Domingo Marqués, Ayesha Mahmud, Mathew Kiang, Irmary Rodriguez, Arlan Fuller, Peggy Ebner, Cecilia Sorensen, Fabio Racy, Jay Lemery, Leslie Maas, Jennifer Leaning, Rafael Irizarry, Satchit Balsari, Caroline O. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Interpretação Para que a Lei Maria da Penha se torne mais efetiva em relação à violência sofrida pela mulher em seu ambiente doméstico, o procurador-geral reforçou a necessidade de se dar interpretação conforme a Constituição aos artigos 12, I; 16 e 41 da Lei Maria da Penha, norma essa que, segundo ele, “foi uma resposta a um quadro de impunidade de… [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Ao se manifestar perante os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como interessado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, que trata de dispositivos da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, o advogado-geral do Senado Federal, Alberto Cascais, defendeu o texto atual da lei. [read post]
4 Sep 2017, 3:17 am
Lorena O'Neil in Esquire tells the story of one undocumented immigrant, Maria: "When her trailer flooded, Maria and her children escaped... [read post]
19 Dec 2011, 5:12 am
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, encerrou, há pouco, a cerimônia de posse da ministra Rosa Maria Weber. [read post]
21 Sep 2019, 1:01 am
If it be, O shame to soft, relenting humanity! [read post]
26 Jan 2012, 3:01 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a nomeação da juíza do trabalho Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa para o cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas (SP). [read post]
15 May 2021, 6:00 pm
Maria Elena Bottazzi, and Dr. [read post]
16 Dec 2009, 10:23 am
(TJPR - 5ª C.Criminal - HCC 0530108-0 - Foro Regional de Pinhais da Região Metropolitana de Curitiba - Rel.: Desª Maria José de Toledo Marcondes Teixeira - Unânime - J. 30.10.2008) Julgados desfavoráveis à defesa:Prazos devem ser contados de maneira global (Lei 11.719/08 estabeleceu o prazo total de 107 para a conclusão da instrução processual):HABEAS CORPUS - ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO (ART.… [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
Justiça na Manhã analisa cinco anos da Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha, que protege a mulher vítima de violência doméstica, completou cinco anos. [read post]
27 Mar 2012, 7:39 am
Segundo a ministra Maria Thereza, a Quinta Turma entendia que a presunção era absoluta, ao passo que a Sexta considerava ser relativa. [read post]
18 Dec 2010, 6:33 am
Disculpe nuevamente para decirle que no me puedo cambiar la nomina a otro banco,me es imposible,lo que quiero saber es que otra opción tengo aparte de esa.Lo que yo entiendo es que mientras me estén quitando la nomina no me van a ofrecer mas descuentos en los pagos o lo que es lo mismo QUITAS.Es que ya me han estado hablando a cada rato ahora me dicen que con 2600 pesos acepto una reestructura y que en 2 o 3 días me llegara un descuento del 40 o 50% de… [read post]
9 Nov 2023, 3:00 am
Family Ties and the Boundaries of the Firm in Antitrust Law Mariana Pargendler Fundação Getulio Vargas Law School at São Paulo; New York University School of Law; European Corporate Governance Institute Maria Luiza Mesquita e Silva Universidade de Brasília (UnB)... [read post]
18 Aug 2023, 3:00 am
Family Ties and the Boundaries of the Firm in Antitrust Law Mariana Pargendler Fundação Getulio Vargas Law School at São Paulo; New York University School of Law; European Corporate Governance Institute Maria Luiza Mesquita e Silva FGV Direito Rio Lucas... [read post]
19 Oct 2011, 10:19 am
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em recurso sob relatoria do desembargador Cláudio Barreto Dutra, manteve, em sessão realizada nesta semana, sentença da comarca de Itajaí, que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em favor de Maria Helena dos Santos. [read post]
3 Mar 2008, 4:55 pm
Posted by Maria O. [read post]
5 Dec 2021, 6:00 pm
(Source: SSRN) New Job Postings on Patently-O: Klarquist Sparkman, LLP Harrity & Harrity, LLP Daly, Crowley, Mofford & Durkee, LLP Dority & Manning, P.A. [read post]
13 Dec 2011, 12:12 pm
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13) o nome de Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
