Search for: "Maria C Cortes"
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10 Apr 2014, 8:31 pm
A primeira vez em que a corte deliberou sobre o tema foi no julgamento do REsp 757.411/MG, relatado pelo ministro Fernando Gonçalves. [read post]
16 Jan 2014, 2:14 pm
Aguinda Salazar Maria c. [read post]
29 Dec 2013, 11:00 pm
Veja algumas das notícias sobre julgamentos de recursos repetitivos mais lidas em 2013: STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições pagas após a primeira aposentadoria Pensão por morte cessa quando o órfão completa 21 anos, mesmo sendo universitário Primeira Seção define condições para efeito… [read post]
29 Dec 2013, 11:00 pm
Veja algumas das notícias sobre julgamentos de recursos repetitivos mais lidas em 2013: STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições pagas após a primeira aposentadoria Pensão por morte cessa quando o órfão completa 21 anos, mesmo sendo universitário Primeira Seção define condições para efeito… [read post]
22 Dec 2013, 11:00 pm
Veja algumas das notícias sobre julgamentos de recursos repetitivos mais lidas em 2013: STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições pagas após a primeira aposentadoria Pensão por morte cessa quando o órfão completa 21 anos, mesmo sendo universitário Primeira Seção define condições para efeito… [read post]
22 Dec 2013, 11:00 pm
Veja algumas das notícias sobre julgamentos de recursos repetitivos mais lidas em 2013: STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições pagas após a primeira aposentadoria Pensão por morte cessa quando o órfão completa 21 anos, mesmo sendo universitário Primeira Seção define condições para efeito… [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolução do imposto descontado indevidamente. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolução do imposto descontado indevidamente. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Para a Universidade Federal de Santa Maria, essa concessão violava a vedação legal. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Para a Universidade Federal de Santa Maria, essa concessão violava a vedação legal. [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Dever de agir A ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou ainda, em processo de sua relatoria, que a autoridade policial tem o dever de apurar a veracidade dos fatos. [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Dever de agir A ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou ainda, em processo de sua relatoria, que a autoridade policial tem o dever de apurar a veracidade dos fatos. [read post]
20 Jun 2013, 1:13 am
SenegalInterventiGiuseppe Cataldi, L’esecuzione nell’ordinamento italiano della sentenza della Corte internazionale di giustizia nel caso Germania c. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Corte, em estrita observância aos dispositivos legais pertinentes: Art. 487, §§ 1º e 6º da CLT. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Corte, em estrita observância aos dispositivos legais pertinentes: Art. 487, §§ 1º e 6º da CLT. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
” A evolução da jurisprudência na apreciação desses casos pela Corte Superior pode ser constatada a seguir. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
” A evolução da jurisprudência na apreciação desses casos pela Corte Superior pode ser constatada a seguir. [read post]
2 May 2013, 6:24 am
… vía @cijudicial Tue, Apr 23 2013 09:40:25 ReplyRetweetFavorite Se refiere a la Carta de la Junta de Cámaras, con observaciones a la ley -luego atendidas en Diputados-, reenviada por la Corte, aquí > http://www.cij.gov.ar/nota-11223-.html Gustavo Arballo@GustArballo El CIJ publica, carta por carta, el respaldo a la Corte de Cámaras y de organizaciones del Poder Judicial >… [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
Pode contribuir ainda com um julgamento mais célere e com a verdade dos fatos. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
Pode contribuir ainda com um julgamento mais célere e com a verdade dos fatos. [read post]
