Search for: "Maria C. Alves"
Results 21 - 29
of 29
Sort by Relevance
|
Sort by Date
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: Saber se o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 607056 Relator: Ministro Dias Toffoli Recurso extraordinário interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por consid [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Reclamação (Rcl) 9324 Relatora: Ministra Cármen Lúcia D. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Em discussão: Saber se o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
João Maria Lós Trata-se de apelação cível interposta por FERTICOTTON TRANSPORTADORA COM. [read post]
11 Nov 2010, 8:26 am
Fez questão de destacar o juiz José Maria Câmara Júnior e agradecer os jurisdicionados que voluntariamente colaboraram nos trabalhos iniciais de limpeza do prédio e do resgate dos processos da lama. [read post]
19 Oct 2010, 9:36 am
Foi com este método que Gabriele Maria Victoria Alves dos Santos, 12 anos, deu a volta por cima. [read post]
12 Jul 2010, 10:00 am
Para a juíza Inês Maria Albuquerque Alves, titular da Vara Criminal de Jaboatão dos Guararapes, a nova ferramenta facilitará o acompanhamento da tramitação e do julgamento dos recursos. [read post]
12 Jan 2009, 5:47 am
Também fazem parte da Comissão o desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto e a juÃÂza Maria OlÃÂvia Pinto Esteves Alves. [read post]
