Search for: "Mat Costa"
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15 May 2007, 1:43 pm
Sincerely, Theodore Ahlers, Country Director, Algeria, Libya, Malto, Morocco, Tunisia Pedro Alba, Country Director, Burundi, Democratic Republic of Congo, Republic of Congo, Rwanda Caroline Anstey, Country Director, the Caribbean Jane Armitage, Country Director, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua, Panama Michael Baxter, Country Director, Angola, Mozambique, Malawi, Zambia, Zimbabwe Paul Bermingham, Country Director, Belarus, Moldova, Ukraine James Bond, Country… [read post]
10 Jul 2010, 11:00 am
Ofensas A matéria versa, em outros artigos, sobre o direito de resposta. [read post]
25 May 2010, 11:00 am
A Oitava Turma do TST, em decisão monocrática da ministra Dora Maria da Costa, havia negado seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo Serpro via sistema eletrônico “E-Doc”, alegando deficiência de traslado. [read post]
28 Aug 2012, 12:02 pm
Fonte: OAB Íntegra do voto da conselheira pelo Distrito Federal, Daniela Teixeira, relatora da matéria no Órgão Especial. [read post]
20 Mar 2011, 7:42 am
Uma matéria supostamente ofensiva publicada na revista foi posteriormente disponibilizada no blog. [read post]
12 Mar 2010, 6:50 am
Não há, por ora, um consenso sobre a matéria. [read post]
28 Apr 2010, 10:30 am
Para o desembargador, a matéria deve ser disciplinada pelo Projeto de Lei 84/99, que tipifica os crimes cometidos com uso da rede. [read post]
17 Jun 2010, 6:00 am
Em outros três processos com pedidos de liminares do PMDB, o juiz Boccalini negou a concessão de liminar para a retirada de matérias do site oficial do governo de Minas. [read post]
1 Jul 2010, 11:30 am
A representação contra a Agência Minas foi feita pelo PMDB, partido de seu adversário na disputa pelo Palácio da Liberdade, o senador Hélio Costa. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Para ele, o Tribunal é competente para julgar apenas os réus João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), que exercem atualmente mandato parlamentar. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
Nada mais constrange um magistrado do que ter que, infelizmente, condenar um réu em matéria penal. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Inquérito (Inq) 2915 Relator: Ministro Luiz Fux Antônio Nazaré Elias Correa x Wladimir Afonso da Costa Rabelo Queixa-crime oferecida contra o Deputado Federal Wladmir Afonso da Costa Rabelo, imputando-lhe a prática dos delitos previstos nos arts. 138 e 139 do Código Penal. [read post]
19 Jul 2006, 5:10 pm
" Lay Fun es un rottweiler que dÃas atrás mató a dentelladas a un ladrón y dividió al paÃs entre quienes lo consideran un héroe y los que piden que sea sacrificado. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Ação Penal (AP) 474 Relator: Ministra Cármen Lúcia Ademir Galvão Andrade x Wladimir Afonso da Costa Rabelo Trata-se de queixa-crime oferecida pelo ex-senador da República Ademir Galvão Andrade contra (querelante) o deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo (querelado). [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Inquérito (Inq) 2915 Relator: Ministro Luiz Fux Antônio Nazaré Elias Correa x Wladimir Afonso da Costa Rabelo Queixa-crime oferecida contra o Deputado Federal Wladmir Afonso da Costa Rabelo, imputando-lhe a prática dos delitos previstos nos arts. 138 e 139 do Código Penal. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
De acordo com matéria publicada no site R7, há duas correntes no Tribunal Superior do Trabalho para a interpretação da questão. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
De acordo com matéria publicada no site R7, há duas correntes no Tribunal Superior do Trabalho para a interpretação da questão. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
As unidades de tratamento primário de esgoto doméstico nas quais são feitas a separação e a transformação da matéria sólida do esgoto, são chamadas de fossas sépticas. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
Sem um entendimento único sobre a matéria, alguns juízes concediam liminares favoráveis à permanência dos parentes em cargos de confiança. [read post]
19 May 2012, 3:10 pm
- Los productos nacionales destinados a consumo interno subirán de precio para mantener sus ingresos el productor y vendedor, a costa del cliente. - El ahorro privado huirá hacia monedas mas estables. [read post]
