Search for: "Mauro Pena"
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16 Feb 2012, 5:02 am
Sustenta que a gravidade do crime, por si só, não pode servir de sustentáculo para manutenção da custódia cautelar, sob pena de impor ao paciente vedada antecipação de cumprimento de pena, além de violar o princípio da presunção de inocência. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
Segundo o ministro Mauro Campbell, relator do REsp 1.245.765, a participação da filha do prefeito em quadro societário de empresa vencedora de licitação, isoladamente, não constituiu ato de improbidade administrativa. [read post]
12 Mar 2010, 6:50 am
“A comprovação tem que se dar na origem, e não aqui no STJ”, diz o ministro Mauro Campbell. [read post]
3 Feb 2010, 9:00 am
Mas o fenômeno se enquadra em crimes contra a honra, cuja pena é de um a seis meses de detenção e multa”, diz Vanessa. [read post]
