Search for: "Moreira v. Ins*"
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15 Dec 2010, 2:43 pm
(Houseman v. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
"Os pais, à medida que vão ficando mais velhos e incapacitados de prover o seu sustento com a força do seu trabalho, muitas vezes, dependem dos filhos. [read post]
4 Oct 2008, 11:54 pm
Here was the first installlment. [read post]
3 Nov 2008, 1:18 pm
The packages range from individual containers that consumers purchase at the grocery store to institutional size packages sold to restaurants, hospitals, correctional facilities, and other facilities that serve large populations. [read post]
8 Jun 2023, 3:57 am
Se acaba de dictar, hoy 8 de junio de 2023 la esperada sentencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en el caso Alonso Saura v. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Afirma que a arguição não é manifestamente improcedente, permanecendo válidos os argumentos expostos na petição de exceção, no sentido de ser reconhecida o impedimento do ora agravado, nos termos do art. 252, inciso III, do Código de Processo Penal. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Ayres Britto Edmar Batista Moreira e Júlia Fernandes Moreira X MPF Embargos de declaração opostos contra acórdão que rejeitou embargos de declaração em face de acórdão que recebeu a denúncia contra os embargantes, para apurar a prática do delito do caput do artigo 168-A do Código Penal combinado com o artigo 71 do mesmo Código. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Alegam os impetrantes que o CNJ teria declarado, incidenter tantum, a inconstitucionalidade do art. 31 do ADCT da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, que autorizava a realização dos atos administrativos reputados insubsistentes – investindo-se de poderes jurisdicionais, olvidando-se tratar-se de órgão administrativo e usurpando a competência do órgão de cúpula do Poder Judiciário. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
