Search for: "Mula v Mula"
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4 Aug 2011, 4:08 pm
Por isso, peço vênia para obter vista dos autos”, disse. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
Súmulas Seis súmulas do STJ abordam diretamente a execução penal. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
Súmulas Seis súmulas do STJ abordam diretamente a execução penal. [read post]
13 Sep 2015, 9:01 pm
Take the September 10, 2015 decision of the Appellate Division, Third Department, in Mula v. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
A jurisdição ali pedida está pendente de julgamento”, observa a relatora, ao concluir pela incidência da Súmula 691. [read post]
18 Mar 2010, 6:22 am
Sustentou, ainda, que o presente caso não se ajusta à hipótese da Súmula 323/STF. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Ao longo da década de 1990, o STJ editou oito súmulas sobre o tema: Súmulas 6, 47, 53, 75, 78, 90, 172 e 192. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Ao longo da década de 1990, o STJ editou oito súmulas sobre o tema: Súmulas 6, 47, 53, 75, 78, 90, 172 e 192. [read post]
30 May 2012, 7:24 am
Razoabilidade Segundo o ministro relator, Raul Araújo, a discussão sobre a alegada concorrência de culpas envolveria reexame de provas, o que é vedado pela Súmula 7/STJ no julgamento de recurso especial. [read post]
8 Aug 2009, 8:28 am
Segundo Atheniense, nessa etapa vários processos que possuem competência originária no STF passarão a ser, obrigatoriamente, remetidos àquele Tribunal em formato digital, com uso de certificação digital da OAB. [read post]
26 Jan 2012, 11:01 am
No Supremo, a defesa pede a superação da Súmula 691, que veda o conhecimento de habeas corpus quando igual pedido tiver sido negado por relator em habeas impetrado em tribunal superior. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
A defesa alegava que o tenente-coronel teria direito à prisão especial, assegurada nos termos do artigo 71, parágrafo único, da Lei Estadual 443/81 (Estatuto do Policial Militar do estado do Rio de Janeiro) e do artigo 295, inciso V, do Código de Processo Penal. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
De acordo com Marcelo Déda, o STF lançou um edital para a edição de súmula vinculante que vai deliberar sobre leis estaduais que concederam esse tipo de incentivo fiscal. [read post]
22 Feb 2012, 10:02 am
Assim, o argumento utilizado pelo juízo de primeiro grau para decretar a prisão cautelar - necessidade de garantia da ordem pública - não seria válido. [read post]
25 Nov 2011, 11:11 am
Ao impetrar o HC no Supremo, a defesa sustentou a relativização da Súmula 691, diante da ausência de elementos concretos para demonstrar o risco à integridade física da vítima, que mora em outra cidade. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Ele pede liminar para que seus advogados tenham acesso a degravações de interceptações telefônicas de várias pessoas envolvidas com o delito de que é acusado. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Os crimes ocorreram em junho de 2010, no bairro Araés, em Cuiabá (MT) e a vítima foi uma advogada de 68 anos. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Há também diversas súmulas e orientações jurisprudenciais do TST sobre o assunto. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Há também diversas súmulas e orientações jurisprudenciais do TST sobre o assunto. [read post]
