Search for: "Nancy E. O" Results 21 - 40 of 383
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3 Apr 2012, 6:59 am by (admin)
A ministra determinou o pagamento primeiro dos juros e depois do principal da dívida e também a capitalização anual de juros vencidos eo pagos (REsp 1095852). [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am by Douglas
No julgamento do REsp 1.192.063, a ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma do STJ, entendeu que o curador tem direito de receber remuneração pela administração do patrimônio do interdito, conforme dispõe o artigo 1.752, caput, do CC. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am by (admin)
Para a ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, o tema é delicado e propício a confusões, principalmente pela existência de teorias que tentam explicar a responsabilidade pelos vícios redibitórios sustentando que derivam da própria ignorância de quem adquiriu o produto. [read post]
3 Dec 2012, 1:00 am by Douglas
Segundo Nancy Andrighi, “onde impera a mesma razão deve prevalecer a mesma decisão”. [read post]
18 Feb 2010, 8:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
A ministra Nancy Andrighi alertou que aquele precedente estava ultrapassado. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
A relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou, em seu voto, que, ao contrário do dano moral, o dano material não pode ser presumido. [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
A relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou, em seu voto, que, ao contrário do dano moral, o dano material não pode ser presumido. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
A relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou, em seu voto, que, ao contrário do dano moral, o dano material não pode ser presumido. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am by (admin)
Entretanto, no entendimento da ministra Nancy Andrighi, quem adquiriu o lote de sapatos não incorreu em erro substancial, pois recebeu exatamente aquilo que pretendia comprar. [read post]
16 May 2012, 5:59 am by (admin)
Mas a ministra Nancy Andrighi afirmou que o pagamento do seguro só seria devido se o veículo automotor tivesse sido a causa determinante do dano. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm by Douglas
Em um caso relatado pela ministra Nancy Andrighi, o STJ aplicou multa de 1% sobre o valor da execução e mais 10% em indenização a um perito que tentava receber seus honorários havia 17 anos. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
O artigo sexto do CDC estabelece os direitos básicos do consumidor, garantindo no inciso terceiro o direito à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. [read post]
14 Jun 2012, 6:06 am by Douglas
Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, em se tratando de contratos bancários, os juros são essenciais na decisão de contratar, já que são essas taxas de juros que levam o consumidor a optar por uma ou outra instituição financeira. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Uso misto Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, o TJ superou as regras condominiais e reconheceu que, naquele edifício, havia uma área de uso misto. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Uso misto Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, o TJ superou as regras condominiais e reconheceu que, naquele edifício, havia uma área de uso misto. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
O entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que uma advogada receba 10% sobre o valor de alimentos e bens recebidos pela parte em ação de separação judicial e execução alimentícia. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
O entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que uma advogada receba 10% sobre o valor de alimentos e bens recebidos pela parte em ação de separação judicial e execução alimentícia. [read post]
27 Feb 2013, 7:30 pm by Douglas
Acompanharam o entendimento da ministra Nancy, negando o recurso, os ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva. [read post]
27 Feb 2013, 7:30 pm by Douglas
Acompanharam o entendimento da ministra Nancy, negando o recurso, os ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva. [read post]