Search for: "Nancy Rios"
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15 Apr 2014, 8:05 pm
Seu pagamento é obrigatório, desde que expressamente previsto pelo grupo de consórcio. [read post]
10 Apr 2014, 8:31 pm
Porém, no primeiro semestre de 2012, a 3ª Turma abraçou entendimento contrário, tendo sido acolhida a possibilidade de indenização do abandono afetivo (REsp 1.159.242/SP, relatado pela ministra Nancy Andrighi, 3ª Turma, julgado em 24 de abril de 2012). [read post]
16 Mar 2014, 8:30 pm
Repositório de jurisprudência A Revista do STJ é um repositório oficial de jurisprudência. [read post]
16 Mar 2014, 8:30 pm
Repositório de jurisprudência A Revista do STJ é um repositório oficial de jurisprudência. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Limbo jurídico Entendimento semelhante foi proferido pela Terceira Turma ao julgar recurso especial de relatoria da ministra Nancy Andrighi. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Limbo jurídico Entendimento semelhante foi proferido pela Terceira Turma ao julgar recurso especial de relatoria da ministra Nancy Andrighi. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
Em um caso relatado pela ministra Nancy Andrighi, o STJ aplicou multa de 1% sobre o valor da execução e mais 10% em indenização a um perito que tentava receber seus honorários havia 17 anos. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Os ministros mantiveram o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou a financeira a pagar indenização no valor de R$ 5 mil ao consumidor, por danos morais, em virtude da não retirada imediata do seu nome dos cadastros. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Os ministros mantiveram o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou a financeira a pagar indenização no valor de R$ 5 mil ao consumidor, por danos morais, em virtude da não retirada imediata do seu nome dos cadastros. [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm
Os similares teriam de buscar nomes aleatórios desconhecidos, o que dificultaria sua identificação pelos consumidores. [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm
Os similares teriam de buscar nomes aleatórios desconhecidos, o que dificultaria sua identificação pelos consumidores. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
O entendimento majoritário é aquele formulado por Renè Demogue, que foi adotado pela doutrina francesa. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
O entendimento majoritário é aquele formulado por Renè Demogue, que foi adotado pela doutrina francesa. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm
A importância do crédito alimentar (não do dinheiro, mas do valor que a prestação representa ao seu beneficiário), definido em decisão judicial ou em sentença, merece, de fato, o respeito da jurisprudência mais moderna. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm
A importância do crédito alimentar (não do dinheiro, mas do valor que a prestação representa ao seu beneficiário), definido em decisão judicial ou em sentença, merece, de fato, o respeito da jurisprudência mais moderna. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Ao julgar o REsp 1.215.188, a Segunda Turma reconheceu a natureza tributária do debate e aplicou o artigo 168 do Código Tributário Nacional (CTN), segundo o qual o direito de pleitear a restituição extingue-se em cinco anos. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Ao julgar o REsp 1.215.188, a Segunda Turma reconheceu a natureza tributária do debate e aplicou o artigo 168 do Código Tributário Nacional (CTN), segundo o qual o direito de pleitear a restituição extingue-se em cinco anos. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
“O risco da atividade de fornecimento de energia elétrica é altíssimo, sendo necessária a manutenção e fiscalização rotineira das instalações, exatamente para que acidentes como aquele que vitimou o marido e pai dos recorrentes sejam evitados”, disse a relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
“O risco da atividade de fornecimento de energia elétrica é altíssimo, sendo necessária a manutenção e fiscalização rotineira das instalações, exatamente para que acidentes como aquele que vitimou o marido e pai dos recorrentes sejam evitados”, disse a relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) extinguiu a ação por considerar que o direito estava prescrito. [read post]
