Search for: "Nega"
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30 Jan 2013, 9:00 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar que pleiteava a suspensão dos efeitos da Medida Provisória (MP) 598, que abriu créditos extraordinários em favor de órgãos e empresas estatais. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (9), a apreciação do Recurso Extraordinário (RE) 582525, em que o Banespa S/A Serviços Técnicos Administrativos e de Corretagem de Seguros contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) no sentido de não ser possível dedução da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – na… [read post]
28 Oct 2011, 1:26 pm
Duas decisões no mínimo curiosas da 3ª Vara Cível de Rio Branco envolvem o provedor de buscas Google, o mais utilizado do mundo. [read post]
8 May 2012, 12:05 pm
Ele se baseou em jurisprudência do próprio Tribunal, segundo a qual não é cabível o agravo regimental contra decisão que nega liminar em habeas corpus. [read post]
10 Jan 2022, 5:37 am
Jawar, Nega, and other opposition figures had been charged with terrorism. [read post]
8 Sep 2020, 3:38 am
“In China the common word is ‘that, that that that,’ so in China it might be ‘nega, nega, nega, nega,'” Patton explained to his class. [read post]
26 Dec 2018, 9:45 am
Watch EFF’s Rainey Reitman in conversation with Eskinder Nega. [read post]
4 Sep 2008, 5:32 am
O Portal eIG ntrou na Justiça por liberdade de opinião e publicidade de candidatos O Tribunal Superior Eleitoral negou, nesta terça-feira (2), o pedido de liminar feito pelo iG, que contesta a lei 9.504, de setembro de 1997, e a resolução 22.718, de fevereiro de 2008, textos que criam restrições… [read post]
14 Nov 2013, 2:54 pm
There is Ethiopian journalist Eskinder Nega, currently serving the second year of an 18-year prison sentence for his writing. [read post]
1 Mar 2012, 10:03 am
. - Relatório - Voto do ministro Luiz Fux 28/02/2012 - 1ª Turma nega pedido de detração na pena feito com base em prisão por crime anterior [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Habeas Corpus (HC) 110412, indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa de W.A.L., que pedia a suspensão do processo contra ele em curso na Justiça Federal. [read post]
1 May 2009, 7:18 pm
O relator do recurso, juiz convocado Leonel Costa, votou pela negação do HC. [read post]
28 Apr 2014, 5:16 pm
Fellow Zone Nine blogger Endalk writes eloquently about the origins of the collective's name: In the suburbs of Addis Ababa, there is a large prison called Kality where many political prisoners are currently being held, among them journalists Eskinder Nega and Reeyot Alemu. [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
EC/AD Leia mais: 25/01/2010 - Presidente nega suspensão da posse de desembargadores no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul [read post]
20 Mar 2012, 1:03 pm
CG/EH Leia mais: 24/04/2008 – Supremo nega liminar a acusada de envolvimento no assassinato de compositor norte-americano [read post]
10 Aug 2010, 1:50 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 96937) em que a defesa de Deverson Lourenço Eamanaka pedia que lhe fosse garantido o direito de apelar em liberdade, já que ele permaneceu solto durante toda a instrução criminal. [read post]
15 Aug 2011, 12:08 pm
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 30599) ajuizado pelos advogados de Jader Barbalho contra suposto ato omissivo do ministro Joaquim Barbosa, que não havia atendido a um pedido de retratação da decisão da Corte no Recurso Extraordinário (RE) 631102. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou liminar solicitada em Habeas Corpus (HC 113695) pela defesa dos empresários Cesar Candido de Queiroz Neto e Galba Vianna da Cunha Lima Filho, condenados pela prática do crime de evasão de divisas. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou liminar solicitada pela defesa do ex-vereador do Município de Igarapava (SP) J.E.S. com o objetivo de suspender processo a que ele responde por concussão e formação de quadrilha (artigos 288 e 316 do Código Penal). [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a competência da Corte para julgar os 38 réus da Ação Penal 470. [read post]
