Search for: "Norma De Jesus"
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3 Nov 2011, 5:11 am
Recurso Extraordinário (RE) 597362 Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela… [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
Jesus, inclusive, radicaliza. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
O autor argumenta que a norma impugnada contraria dispositivos da Constituição da República. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
O Autor sustenta que as normas impugnadas contrariam o art. 5º, caput, inc. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Em discussão: saber se a norma impugnada dispõe sobre matéria de competência legislativa da União. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Dias Toffoli Eduardo Augusto Lobato x Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros Mandado de segurança, com pedido de medida liminar, em face de decisão do Conselho Nacional da Justiça REM processo administrativo que declarou a condição de elegibilidade da desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, ora litisconsorte passiva necessária, para o cargo de presidente do Tribunal Regional do… [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
A norma veda “o proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária”. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 597362 – Repercussão geral Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua… [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 597362 Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela… [read post]
12 Oct 2011, 7:35 pm
Hague11:15 - Richard Hersch11:35 - Norma S. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Alega a Confenem que a norma ofenderia o § 3º do art. 24 da Constituição Federal, pois disciplinaria aspectos da educação de maneira diversa do estabelecido no art. 25 da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/2006). [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
O denunciado João Batista de Jesus Ribeiro afirmou que todos os empregados foram unânimes em afirmar que não eram proibidos de sair da fazenda e que jamais sofreram qualquer espécie de coação ou ameaça. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
A norma veda “o proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária”. [read post]
13 Jun 2011, 9:52 am
Ginsburg, Esq.Judge Norma S. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
O autor sustenta que as normas impugnadas contrariam o art. 5º, caput, inc. [read post]
7 Mar 2007, 7:29 am
AsÃ, se dice que "cada norma debe ser interpretada conforme a su época, y en este sentido, cuando ocurre unevento dañoso en un espectáculo masivo, en un aeropuerto, o en un supermercado, será difÃcil discriminar entre quienes compraron y quienes no lo hicieron, o entre quienes estaban adentro del lugar, en la entrada, o en los pasos previos".De todos modos, lo importante es la raigambre… [read post]
