Search for: "O. C."
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13 Nov 2020, 12:51 pm
El Código Electoral de Puerto Rico explica las implicaciones de un voto doble o ilegal. [read post]
13 Mar 2012, 6:31 am
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o provedor IG, Internet Group do Brasil S/A, exiba os dados cadastrais da conta, o IP (internet protocol), sua latitude e longitude, e a localização completa e exata do computador de onde partiram as ofensas. [read post]
18 Sep 2007, 5:39 am
Perhaps very similar to the laws of Nevada where O. [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
Tramitação O projeto do Novo Código Florestal foi aprovado pela Câmara em 24 de maio de 2011. [read post]
9 Apr 2012, 7:39 am
Cientistas israelenses criaram uma vacina contra o câncer. [read post]
30 Aug 2011, 9:41 pm
Hola, pues quisiera saber si el tener pocos o muchos meses con una deuda sin pagar de T/C hace alguna diferencia a favor o en contra a la hora de la negociacion . [read post]
21 May 2020, 10:00 am
El CAAPR planteó que en Quebec se dispuso que su Código Civil entraría en vigor a los dos años de aprobado y que el Código Penal de 2004 entró en vigor hasta un año después de su aprobación. [read post]
10 May 2012, 7:04 am
A predisposição a doenças cutâneas sérias, por exemplo, o vitiligo (afeção imune, que se manifesta na despigmentação de partes de pele no corpo e cabelos na cabeça) ou ao câncer de pele, pode ser determinada pela côr dos olhos, afirma um grupo internacional de cientistas que trabalha na Universidade de Denver (Estado de Colorado, EUA). [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
O partido explica que há quatro anos a Câmara editou a Resolução 1/2007, que tratava de cargos em comissão de natureza especial do quadro de pessoal daquela Casa. [read post]
29 Mar 2011, 12:07 pm
Essa é a quarta câmara do Direito Público a disponibilizar o serviço. [read post]
12 Dec 2011, 3:53 am
Esta foi a decisão da 6ª Câmara de Direito Civil, que confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí, prolatada em ação indenizatória ajuizada por E., após descobrir a criação de um perfil falso em seu nome no Orkut, com o cadastramento de uma única comunidade, chamada “No fundo eu sou gay”. [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
A decisão, fundamentada em precedentes do STF, invalida a deliberação da Câmara. [read post]
12 Aug 2013, 8:05 pm
Acesse o Código de Defesa do Consumidor. [read post]
12 Aug 2013, 8:05 pm
Acesse o Código de Defesa do Consumidor. [read post]
3 Apr 2012, 7:39 am
O arranha-céus terá 64 andares. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
“Por mais que as estatísticas apontem elevada associação entre cigarro e câncer de pulmão, isso não comprova a causalidade necessária para gerar o dever de indenizar”, afirmou. [read post]
29 Nov 2023, 7:00 am
En esta Navidad, considera cómo puedes hacer que la vida de un abogado o abogada sea más placentera y significativa. [read post]
3 Mar 2016, 12:28 pm
Descargar documento: Enmienda el Código Penal Tipifica como delito el alterar, interferir u obstruir en todo o en parte el sistema de suministro o distribución de los servicios de agua, gas o electricidad, de forma tal que se impida o no se pueda medir el consumo real del servicio. [read post]
9 Aug 2012, 7:15 am
O reitor da Escola Dom Helder Câmara, Paulo Umberto Stumpf, também participará da cerimônia. [read post]
14 Mar 2021, 7:12 am
La Comisión de Gobierno de la Cámara de Representantes tiene ante su consideración el Proyecto de la Cámara 556, para prohibir el discrimen en el empleo por exhibir tatuajes, piercings o el cabello teñido de colores no tradicionales o naturales. [read post]
