Search for: "P. v. Foss"
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13 Jul 2010, 1:00 pm
“Como era o segundo e-mail e a página era muito igual à do banco, eu acreditei demais que fosse”, conta. [read post]
16 Dec 2011, 4:25 am
Cív. n. 2010.059867-8) Fonte: TJSC [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Essas medidas, previstas no artigo 319, incisos IV e V do Código de Processo Penal (CPP), foram aplicadas pelo magistrado local. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
O artigo 2º define que agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função” nas entidades mencionadas no artigo 1º. [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
O advogado foi recolhido inicialmente à Cadeia Pública Barra Bonita, em caso que teve grande repercussão na mídia. [read post]
12 Jan 2011, 11:43 am
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais Download as PDF [read post]
19 Feb 2023, 12:57 am
You can find the two court filings below.United States et al. v. [read post]
7 Feb 2011, 5:27 am
O que atrai os vândalos digitais é a popularidade das redes. [read post]
28 Apr 2011, 7:14 am
Se a procuração fosse gerada em formato digital e assinada digitalmente (com certificação digital) ela seria considerada como válida, o que não ocorreu nessa ação do TST. [read post]
5 Sep 2012, 5:09 pm
Em seu voto no julgamento do item V da denúncia da Ação Penal (AP) 470, o ministro Dias Toffoli posicionou-se pela condenação de três dos quatro ex-executivos do Banco Rural acusados do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira pelo Ministério Público Federal (MPF) – Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. [read post]
30 May 2012, 7:34 am
Por isso, a ministra sugeriu à Turma que o julgamento fosse realizado. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Por conseguinte, o defensor público pediu a concessão de liminar para que a ação penal fosse suspensa até o julgamento de mérito do HC. [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am
Em maio de 2009, Senor Abravanel foi vítima de uma pegadinha que deu um susto no Brasil. [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am
Em maio de 2009, Senor Abravanel foi vítima de uma pegadinha que deu um susto no Brasil. [read post]
21 Jan 2011, 6:58 am
“O ideal é que fosse ainda menos tempo”, diz Cristine Hoepers, analista de segurança do CERT.br e assessora de segurança e redes da Campus Party 2011. [read post]
28 Feb 2010, 10:00 am
Um blog enumerou as estatísticas mais interessantes que constam no vídeo, confira! [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
25 Oct 2010, 12:04 pm
A decisão previa aplicação de multa de R$ 50 mil, mais uma multa diária de R$ 10 mil até que o vídeo fosse retirado do ar. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
A anulação, por via judicial, de questões de prova objetiva de concurso público, com vistas à habilitação para participação em fase posterior do certame, pressupõe a demonstração de que o Impetrante estaria habilitado à etapa seguinte caso essa anulação fosse estendida à totalidade dos candidatos, mercê dos princípios constitucionais da isonomia, da… [read post]
