Search for: "P. v. Nem"
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28 Mar 2014, 8:58 pm
Falta de ar, arritmia e até mesmo vômito podem acontecer caso o cara ache a interlocutora bela. [read post]
28 Mar 2014, 8:58 pm
Falta de ar, arritmia e até mesmo vômito podem acontecer caso o cara ache a interlocutora bela. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Hoje, a lei estabelece que os crimes sejam apurados em inquérito e remetidos ao Ministério Público. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Hoje, a lei estabelece que os crimes sejam apurados em inquérito e remetidos ao Ministério Público. [read post]
24 Feb 2014, 7:38 pm
Os rolezinhos provocam pânicos (ou seria terror?) [read post]
20 Feb 2014, 7:06 pm
Mas nem tudo que refresca hidrata, como é o caso do consumo de cerveja, energéticos e refrigerantes. [read post]
19 Feb 2014, 7:03 pm
(Fragoso, ob. cit. p. 2). [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
Os avanços tecnológicos surgem a cada dia, mas nem sempre a legislação segue o mesmo ritmo, e os tribunais têm de se manifestar a respeito de muitas demandas. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação de busca e apreensão do bebê, com pedido de destituição do poder familiar do pai registral e da mãe biológica, bem como de nulidade do registro de nascimento. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação de busca e apreensão do bebê, com pedido de destituição do poder familiar do pai registral e da mãe biológica, bem como de nulidade do registro de nascimento. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
Nem mesmo a Constituição de 1988 é tão explícita, fixando-se no direito à ampla defesa e aos “meios e recursos a ela inerentes”. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
A ministra Laurita Vaz, relatora, negou provimento ao recurso sob o fundamento de que, sendo a fiança ajustada por prazo certo, “há expressa previsão legal – artigo 40, inciso V, da Lei 8.245/91 –, a permitir ao locador que exija a substituição da garantia fidejussória inicialmente prestada, notificando o locatário desse propósito e indicando-lhe prazo para o cumprimento”. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
A ministra Laurita Vaz, relatora, negou provimento ao recurso sob o fundamento de que, sendo a fiança ajustada por prazo certo, “há expressa previsão legal – artigo 40, inciso V, da Lei 8.245/91 –, a permitir ao locador que exija a substituição da garantia fidejussória inicialmente prestada, notificando o locatário desse propósito e indicando-lhe prazo para o cumprimento”. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
Assim o Natal que a gente conhece ia ganhando o mundo, mas nem todos gostaram da idéia. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
Assim o Natal que a gente conhece ia ganhando o mundo, mas nem todos gostaram da idéia. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Nem pensar. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Nem pensar. [read post]
6 Dec 2013, 7:30 pm
Quando Johnny Depp apareceu nas telas como o sempre cambaleante Capitão Jack Sparrow, em Piratas do Caribe: A Maldição do Pérola Negra (2003), o personagem se tornou imediatamente icônico e adorado pelo público. [read post]
