Search for: "P. v. Silva" Results 21 - 40 of 264
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12 May 2011, 6:19 am by David Oscar Markus
Sent: Wednesday, May 04, 2011 1:23 PMTo: Biff.Marshall@gray-robinson.comCc: Adams, Lep; Silva, Albert P.; Neal, Austin; Wanek, Brian N.; Long, J Craig; Howell, Chanley T.; Harper, C. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
A defesa ressalta que na denúncia formulada pelo Ministério Público Federal as atividades de sua cliente são descritas apenas uma vez. [read post]
19 Feb 2024, 4:00 am by Howard Friedman
Jones-Doherty, Morally Regulatable Lives: Corporate Sovereignty, the Rise of Burwell v. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am by Alexandre Atheniense
A definição, porém, pode ser completamente diferente e ainda sim válida”, explicou Luís Felipe Silva Freire, presidente da Comissão de Direito e Crimes Eletrônicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm by Alexandre Atheniense
Ele comprou um pacote para Buenos Aires, mas não conseguiu marcar a viagem, mesmo após várias tentativas. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Jailton da Silva Tristão e Filipe da Costa Bezerra, que representaram a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF) na audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a chamada “Lei Seca”, afirmaram, nesta segunda-feira (14), que a influência do álcool sobre quem dirige veículo já se faz sentir com dosagem de 0,2 grama do líquido por litro de… [read post]
31 Mar 2011, 3:07 pm by dnt.atheniense@gmail.com
“É de se notar que não são raras as ocasiões que, mesmo em grandes centros urbanos, os cidadãos se vêem impossibilitados de acessar a rede mundial de computadores. [read post]
8 Nov 2017, 5:40 pm by Embajador Microjuris al Día
Contra Michael Gabriel Vázquez González, conocido por “Negry”, y contra Héctor Adrián Vázquez Vázquez, conocido por “Nodky”, se radicaron dos cargos por violación al Artículo 5.01, tres por el Artículo 5.04 y dos por Artículo 6.01, cada uno. [read post]
2 Oct 2009, 11:02 am
Além dessas mudanças, o texto da nova lei altera várias regras do atual sistema eleitoral brasileiro. [read post]
27 Sep 2011, 6:11 am by lopeznoriega
Hace 15 días la Corte subió a su página dos proyectos de sentencia sobre un tema en común: la protección de la vida desde la concepción. [read post]
5 Nov 2008, 8:50 pm
Nelas, aparece o irmão do comandante do 3 º Pelotão de Várzea da Palma, tenente Luís Henrique Silva Rosário, ajoelhado e com uma arma apontada para a cabeça. [read post]
25 May 2016, 8:48 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Estos aditamentos permiten que la víctima, mediante el uso de un botón, active el aparato de seguridad pública, cuando su vida o su seguridad puedan estar en peligro, ante la cercanía del sujeto que posee el grillete electrónico. [read post]
24 Feb 2022, 4:00 am by Canadian Association of Law Libraries
The authors contend that the goal of statutory interpretation “is not to establish the acceptability of a viewpoint, but rather to make a decision on the meaning to attribute to a legal statement” (p 55). [read post]