Search for: "Port of Corpus v. Port of Corpus"
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11 Apr 2016, 9:21 am
Approximately six minutes from land, the pilot decided the safest course of action was to land on an anchored vessel in the Port of Corpus Christi. [read post]
11 Jan 2016, 9:07 pm
The simple result of my intellectual travels is that I must, at several ports, rely entirely upon my own resources. [read post]
21 Dec 2015, 11:35 am
He also maintains an active appellate, post-conviction, and habeas corpus practice. 1. [read post]
7 Nov 2014, 9:46 am
It now resides at the Port of Corpus Christi, Texas, sitting idle with no plans for future use in United States waters. [read post]
7 Nov 2014, 9:46 am
It now resides at the Port of Corpus Christi, Texas, sitting idle with no plans for future use in United States waters. [read post]
7 Mar 2014, 6:42 am
In Courtney v. [read post]
18 Mar 2013, 2:58 am
In fact, the first Supreme Court Justice, James Wilson, wrote in Chisholm v. [read post]
18 Jan 2013, 2:56 pm
He used that initial access to begin his bulk download of the JSTOR corpus. [read post]
18 Jan 2013, 2:56 pm
He used that initial access to begin his bulk download of the JSTOR corpus. [read post]
10 Jan 2013, 1:13 pm
Cano v. [read post]
10 Jan 2013, 12:03 pm
California "clearly establish[es]," for purposes of habeas corpus review of state-court judgments under 28 U.S.C. [read post]
31 Dec 2012, 7:47 pm
Bond v. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Em outro habeas corpus, o mesmo colegiado determinou que dois comissários de bordo de uma empresa aérea, acusados de racismo, prestassem depoimento à Justiça brasileira no processo a que respondiam (HC 63.350). [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
Foi denunciado por porte irregular de armas e formação de quadrilha. [read post]
17 May 2012, 12:07 am
Tex. 2011) (citing Port City State Bank v. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
A decisão de hoje reafirma posição que já vinha sendo adotada no STF: a de que o Estatuto do Desarmamento criminaliza o porte de arma, funcione ela ou não. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
26 Jan 2012, 11:01 am
De acordo com os autos, J.F.S. foi preso em flagrante, em julho de 2011, por ter supostamente praticado crime de roubo triplamente qualificado (art. 157, parágrafo 2º, incisos I, II e V, do CP), bem como por porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 da Lei 10.826/2003). [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
No HC, a Defensoria Pública da União (DPU), que atua em favor dos três, argui a nulidade da condenação em virtude de supostos vícios que contaminariam todo o processo na fase posterior à instrução e, por conseguinte, da prisão de R.S.O. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
O "Mandado de Segurança", seja ele na forma repressiva ou preventiva, é cabível para a proteção de direito líquido e certo, não protegido por habeas corpus nem por habeas data, em sendo o responsável pelo abuso de poder ou ilegalidade autoridade pública, ou agente de pessoa jurídica, no exercício de atribuições do poder público, nos termos do art. 5º, LXIX da CR/88. [read post]
