Search for: "Prince Mercado "
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6 Nov 2011, 5:07 am
O mercado publicitário brasileiro movimentou R$ 35,9 bilhões em 2010, segundo dados do Projeto Inter-Meios, coordenado pelo grupo Meio & Mensagem. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
A AEB alega que a medida viola os princípios constitucionais da isonomia tributária, da livre concorrência, da legalidade, da proporcionalidade e da capacidade contributiva. [read post]
18 Apr 2019, 8:15 am
CUBANA AIRLINES), 32 Main Street, Georgetown,Guyana; 24 Rue Du Quatre Septembre, Paris, France; Belas Airport, Luanda,Angola; Dobrininskaya No. 7, Sec 5, Moscow, Russia; Corrientes 545 Primer Piso,Buenos Aires, Argentina; Frankfurter TOR 8-A, Berlin, Germany; 1 Place VilleMarie, Suite 3431, Montreal, Canada; Parizska 17, Prague, Czech Republic; Paseode la Republica 126, Lima, Peru; Piarco Airport, Port au Prince, Haiti; c/oAnglo-Caribbean Shipping Co. [read post]
3 Aug 2011, 2:08 pm
“É que a reforma verificada no âmbito do TJ-RS decorreu, acima de tudo, da denominada abertura do mercado”, afirmou. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória, pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que concerne ao… [read post]
14 May 2012, 11:19 am
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que concerne ao… [read post]
18 Apr 2010, 7:00 am
Teria uma ação estatal o efeito de ‘equilibrar’ o mercado? [read post]
16 Jan 2011, 5:19 am
Para isso, cita o livre-docente em Direito do Consumidor Luiz Antonio Rizzatto Nunes: “O que acontece é que o CDC, dando continuidade, de forma coerente, à normatização do princípio da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, preferiu que toda a carga econômica advinda do defeito recaísse sobre o prestador de serviço [...] trata-se apenas de questão de risco do empreendimento. [read post]
5 Dec 2013, 7:31 pm
Esse desleixe com o outro (noticiado) nem sempre é feito conscientemente, mas, sim, pela contingência do mercado de consumo e necessidade de mais e mais produção. [read post]
5 Dec 2013, 7:31 pm
Esse desleixe com o outro (noticiado) nem sempre é feito conscientemente, mas, sim, pela contingência do mercado de consumo e necessidade de mais e mais produção. [read post]
22 Jan 2025, 4:25 am
Além disso, as odds variam de acordo com cada esporte, evento e mercado de apostas em cada casa. [read post]
30 May 2009, 7:12 pm
Noutros termos, com vistas a efetivar os princÃÂpios constitucionais citados, a Administração deverá viabilizar o procedimento de oferta de serviços por estas entidades. [read post]
31 Oct 2012, 2:10 pm
Em seu voto, o ministro contestou a alegação de que a lei impugnada ofenderia os princípios constitucionais da igualdade e impessoalidade. [read post]
5 May 2015, 2:00 am
No recurso ao STJ, ela afirmou que, “diante do contexto global e da utilização do mercado eletrônico por meio da internet, a teoria da distância não poderia mais ser aplicada”. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Diante do apresentado, a tese deste artigo científico passa a tomar a forma robusta de um baldrame necessário ao direito constitucional, notadamente quanto à dignidade da pessoa humana, e principalmente ao Direito do Trabalho, quanto ao princípio protetor, bem como princípio da norma mais favorável ao empregado. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Diante do apresentado, a tese deste artigo científico passa a tomar a forma robusta de um baldrame necessário ao direito constitucional, notadamente quanto à dignidade da pessoa humana, e principalmente ao Direito do Trabalho, quanto ao princípio protetor, bem como princípio da norma mais favorável ao empregado. [read post]
2 Mar 2015, 10:52 am
O Marco Civil reforça que a liberdade de expressão é um princípio fundamental para as pessoas que usam a Internet no Brasil. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Os empresários brasileiros estão investindo cada vez mais em inovação e em invenções que podem ajudar a fortalecer o mercado brasileiro. [read post]
1 Sep 2010, 12:00 pm
Questionado sobre o assunto, o Ministério da Justiça foi confuso em suas explicações, dizendo a princípio estar ciente de “possíveis irregularidades da Apple na distribuição de jogos eletrônicos”. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
De acordo com o dispositivo questionado, o Estado do Paraná pode dispensar licitação para adquirir bens ou serviços, de órgãos ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, entre outros, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado. [read post]
