Search for: "RELA"
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26 Jan 2012, 6:27 am
Quando a opção é pelo ensino particular, a natureza jurídica da relação entre instituição e aluno passa ser de prestação de serviço. [read post]
12 Dec 2011, 7:28 am
As notícias envolvendo suspeitas de irregularidades na execução de convênios pelas organizações não governamentais (ONGs), tanto na área federal como nas esferas estadual e municipal, colocam em primeiro plano o debate sobre as relações dessas entidades com o Estado e a função que elas devem... [[ This is a content summary only. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
1 Mar 2012, 10:03 am
Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de Habeas Corpus (HC 111081), pela Primeira Turma da Corte, que pedia que fosse descontada, na pena atual de um condenado, o tempo de prisão cautelar por crime anterior em relação ao qual o réu foi absolvido. [read post]
13 Aug 2013, 8:02 pm
As controvérsias em relação à responsabilidade do fiador por dívida do locatário afiançado já se encontram pacificadas pelos tribunais superiores. [read post]
13 Aug 2013, 8:02 pm
As controvérsias em relação à responsabilidade do fiador por dívida do locatário afiançado já se encontram pacificadas pelos tribunais superiores. [read post]
15 Aug 2017, 12:18 pm
Dessa forma, garante-se a harmonia nas relações de consumo enquanto princípio que lhe é um dos norteadores. [read post]
18 May 2012, 1:05 pm
Representando o Supremo Tribunal Federal (STF) na IX Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional, em Cádiz (Espanha), o ministro Dias Toffoli explicou aos participantes do encontro o funcionamento do sistema político-partidário e as relações entre os Poderes no Brasil. [read post]
19 May 2012, 6:53 am
A publicidade também dá uma mãozinha para manter essa relação. [read post]
20 Mar 2012, 7:23 am
” CDC Quanto ao Código do Consumidor, o ministro considerou pertinente o argumento do advogado, uma vez que diversos julgados do STJ já definiram que as relações contratuais entre clientes e advogados são regidas pelo Estatuto da OAB, a elas não se aplicando a legislação consumerista. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
As relações familiares têm evoluído significativamente nas últimas décadas, exigindo que o direito de família também sem transforme para abarcar as mudanças operadas na dinâmica social dos afetos. [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm
Vínculo empregatício Em alguns casos, o advogado é submetido à relação de emprego. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
As relações familiares têm evoluído significativamente nas últimas décadas, exigindo que o direito de família também sem transforme para abarcar as mudanças operadas na dinâmica social dos afetos. [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm
Vínculo empregatício Em alguns casos, o advogado é submetido à relação de emprego. [read post]
8 Jun 2012, 12:06 pm
Ele lembrou que, enquanto a Justiça trabalhista já se declarou competente para julgar controvérsia envolvendo relação jurídica de representante e representada comerciais, a Procuradoria-Geral da República se manifestou pelo provimento do recurso especial, isto é, entendimento contrário. [read post]
13 Sep 2012, 12:09 pm
A única ressalva do ministro foi com relação à ré Ayanna Tenório, a qual absolveu. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Violência psicológica nas relações conjugais é o tema desta sexta-feira (2) no quadro Saiba Mais, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. [read post]
2 Aug 2012, 2:08 pm
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por maioria de votos (vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio), a questão de ordem apresentada pela defesa de três réus – José Roberto Salgado, Marcos Valério e José Genoíno – que pretendia obter o desmembramento do processo em relação aos acusados que não possuem a prerrogativa de foro prevista na Constituição… [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
Ao abrir, nesta terça-feira (07), a primeira sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deste ano, seu presidente, ministro Ayres Britto, informou que o colegiado produziu, em 2011, 5.613 decisões, o que representou um crescimento de 3,81% em relação às 5.399 decisões proferidas em 2010. [read post]
17 Aug 2011, 10:08 am
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, fez um pronunciamento anunciando as medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli. [read post]
