Search for: "Ramos v. Rios"
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17 Aug 2012, 12:08 pm
O empresário pede, liminarmente, que o STF reconheça seu direito de não comparecer à CPMI na data marcada para seu depoimento e, caso não lhe seja deferido esse pedido, que lhe sejam asseguradas todas as garantias que vêm sendo conferidas a outros convocados – não assinar termo de compromisso sem sofrer medida privativa de liberdade ou restritiva de direitos, não produzir prova contra si mesmo e ser assistido por… [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm
Diante deste cenário promissor, mas apenas ressaltando as distorções e anomalias do sistema atual, que o Ministério da Cultura trouxe à discussão seu Projeto de Lei. [read post]
19 Apr 2012, 2:04 pm
Ainda ao citar a passagem de Ayres Britto pelo TSE, Gurgel afirmou que lá ele deixou “a marca do jurista conhecedor profundo dos vários ramos do Direito, do administrador competente, dedicado e inovador. [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Recomeçou então o desenvolvimento do PJe por parte da Infox para o TRF5, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou vários Tribunais, entre eles o TRF5, com o intuito de identificar um sistema capaz de ser sugerido para todos como o sistema nacional da justiça. [read post]
17 Mar 2007, 8:21 pm
Ramos, 2006 U.S. [read post]
10 May 2012, 7:07 am
Serão realizados festejos populares, irão apresentar-se vários coros de diversas regiões da Rússia. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
“Em vários cemitérios”, respondeu ele, citando o caso de Bom Jesus da Serra, uma pequena cidade no interior da Bahia, onde se encontra a primeira mina de amianto no país, que tem quatro cemitérios. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
Pois mesmo diante desse padrão nada exigente, o Poder Judiciário, da forma como é organizado atualmente, vem demonstrando, dia após dia, não ter cumprido várias das etapas desse desenvolvimento. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
Pois mesmo diante desse padrão nada exigente, o Poder Judiciário, da forma como é organizado atualmente, vem demonstrando, dia após dia, não ter cumprido várias das etapas desse desenvolvimento. [read post]
31 Mar 2014, 8:27 pm
Éramos poucos os advogados que se propuseram à defesa dos perseguidos políticos. [read post]
27 May 2015, 3:46 pm
E que os alunos dela eram filhos de agricultores muito simples, de várias cidades do Rio Grande do Sul (a escola e [read post]
7 Apr 2010, 12:30 pm
Hoje, muitas empresas que não são do ramo eletrônico têm também adotado princípios da chamada Web 2.0, em que os internautas colaboram com conteúdo. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Mas como podemos ajudar alguém da maneira correta e sem agravar ainda mais o estado da vítima? [read post]
16 May 2019, 4:38 am
COMUNICADO COMISIÓN ESPECIAL PARA LA ELECCIÓN DE MIEMBROS DE LA JNJ PUBLICA LA LISTA DE POSTULANTES VÁLIDAMENTE INSCRITOS La Comisión Especial cumple con la publicación de la lista de los postulantes válidamente inscritos, de acuerdo con los plazos establecidos en el cronograma del Concurso Público de Méritos para la selección de miembros de la Junta Nacional de Justicia. [read post]
18 Mar 2010, 7:00 am
Diferentemente de Porto Alegre, onde andava às escondidas e onde esteve quatro vezes durante os 18 meses como fugitivo, Paulão, no Rio, posava de empresário do ramo artístico. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Ela sustentava tanto no STJ quanto no STF a incompetência desse ramo do Judiciário para julgar o feito, já que o crime não guardava nenhum tipo de relação com a atividade militar. [read post]
18 Dec 2010, 4:18 am
Isso é importante para a instituição e muito mais ainda para aqueles que buscam nesse ramo da Justiça o reconhecimento de seus direitos. [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Diogo Andreola Serraglio & Heline Sivini Ferreira, A análise do mecanismo redd+ com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à proteção da diversidade biológica florestal Cristiane Derani & Arthur Rodrigues Dalmarco, Ecolabelling, eficiência energética e a disciplina dos PPM’s na OMC: ecolabels de eficiência energética e sua consistência com as provisões do GATT… [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
Ao contrário, observando-se a realidade internacional, vê-se que o Brasil está na média, e não no extremo da rigidez: países como Japão, França e Estados Unidos possuem níveis ainda mais altos de restrição à combinação de álcool e direção, diz Adams. [read post]
18 Aug 2008, 3:56 pm
São 8 videoconferências, quinzenais, no horário de 20:00 Ã s 22:00horas:Módulo I - Introdução ao Direito de Informática;Módulo II - A Lei do Processo Eletrônico;Módulo III - Direito do Consumidor no meio… [read post]
