Search for: "Razo v."
Results 21 - 40
of 124
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
3 Dec 2012, 12:12 pm
Cita, neste contexto, vários outros precedentes, todos eles tomados na esteira da liminar concedida na ADI 3395. [read post]
18 Jan 2011, 9:36 am
O relator destacou, ainda, citando a Súmula 221, II, do Tribunal, já estar pacificado no TST que “interpretação razoável de preceito de lei – no caso, o artigo 5º, V e X, da Constituição -, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade ou conhecimento de recurso de revista, havendo necessidade de que a violação esteja ligada à literalidade do… [read post]
19 Oct 2012, 6:50 am
“Constitui, em outras palavras, descumprimento do dever de informação e a não realização do próprio objeto do contrato, que era a compra de um bem cujo ciclo vital se esperava, de forma legítima e razoável, fosse mais longo”, completou o ministro Salomão. [read post]
19 May 2010, 9:30 am
A partir deste princípio, citando vários julgados do Tribunal e seguindo o parecer do Ministério Público (MP), o ministro negou o pedido do PT por entender que não há conotação eleitoral nas publicações. [read post]
5 Sep 2012, 5:09 pm
Em seu voto, o ministro avaliou que não seria razoável que alguém sem capacidade técnica para atuar em instituição financeira fosse envolvido em um crime de gestão fraudulenta, um tipo voltado a prevenir desvios de conduta de diretores dessas instituições. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
A ação aponta a inconstitucionalidade do termo “e jurídicas” incluído no inciso V, e a íntegra do parágrafo 6º, ambos do artigo 4º da Lei Complementar 80/1994, com a redação dada pela Lei Complementar 132/2009. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
A decisão do TJ-RJ foi mantida pelo STJ, que considerou “gravíssimas as consequências do delito”, levando em conta que a vítima continua desaparecida passados mais de seis anos do fato. [read post]
16 Jul 2023, 10:41 pm
Borello & Sons, Inc. v. [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
Sustentam que o decreto prisional não tem motivação válida, bem como que há violações aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da razoável duração do processo, “o que caracteriza situação de flagrante constrangimento ilegal”. [read post]
3 Jan 2011, 9:28 am
Os integrantes da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram, por unanimidade, a condenação da Google Brasil Internet Ltda. a indenizar por dano moral homem vítima de abuso com a criação de perfil falso, de conteúdo ofensivo, reputando-lhe condutas ilícitas, como corrupção e lavagem de dinheiro. [read post]
10 Mar 2018, 6:30 pm
Marin, Marguerite V. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
A Turma reafirmou seu entendimento de que a vítima do dano moral deve ser, necessariamente, uma pessoa. [read post]
10 Feb 2009, 5:46 am
Após a relação sexual, ela pediu várias vezes para que ele apagasse as fotos. [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
Para mim, ao assim proceder, o magistrado nada mais fez do que conciliar a necessidade de uma marcha processual em tempo razoável com a indispensável obrigatoriedade de conferir a máxima efetividade à realização das garantias e direitos fundamentais envolvidos”, concluiu. [read post]
8 Jun 2010, 10:00 am
Desde o início do trabalho, a comissão reconheceu como objetivo maior a garantia de duração razoável dos processos, sem, no entanto, sacrificar o princípio da ampla defesa. [read post]
13 Apr 2010, 6:20 am
Cavalcante disse que o acesso à Justiça e a razoável duração do processo são dois princípios fundamentais para o fortalecimento da democracia. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Diante da ausência de quadro probatório seguro, “acima de qualquer dúvida razoável” de que Ayanna Tenório tenha agido com dolo, votou por sua absolvição, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
Ademais, a redução da indenização, em caso de o veículo não ser identificado, não se mostra razoável”, acrescentou. [read post]
18 Jan 2012, 6:01 am
G.G., a propósito, alega ter agido em legítima defesa, e a própria vítima teria informado que desferiu o primeiro golpe. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
Mas, segundo ele, “em momento algum a reportagem atribui a Francisco Cesar Asfor Rocha a imputação do crime de corrupção ativa ou de calúnia ao interpelante, e não é razoável que a vítima da calúnia mencionada na reportagem seja interpelada para dizer algo acerca do que é afirmado contra ela mesma”. [read post]
