Search for: "Ricardo T. Rios"
Results 21 - 40
of 192
Sort by Relevance
|
Sort by Date
13 Sep 2012, 4:09 pm
Confira o resultado dos votos proferidos, quanto a esse tópico. [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Confira o resultado dos votos proferidos até o momento, quanto a esse tópico. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
É possível a convivência simultânea dos dois ilícitos se originados de fatos típicos distintos”, ponderou. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski apresentou ao Plenário informações da Carteira de Trabalho da ré e também e-mails que ela trocou com funcionários do Banco Rural para concluir que seu papel na SMP&B era de simples secretária, e não de gerente-financeira como afirma o Ministério Público Federal. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta-feira (12) o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 607607) com repercussão geral reconhecida que definirá se servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul têm ou não direito a reajuste mensal do vale-alimentação com base na Lei Estadual 10.002, de 1993. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, concede a segurança e julga prejudicado agravo regimental interposto pela Advocacia-Geral da União. [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
Ele garante que isso fica claro ao se analisar o sentido que o constituinte originário pretendeu dar ao parágrafo 1º do artigo 20 da Carta da República e a interpretação dada ao dispositivo pelos tribunais brasileiros. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
“Ora, Marcos Valério era proprietário de empresas de publicidade, sem qualquer conhecimento técnico relevante sobre mercado financeiro que justificasse sua utilização para a tarefa”, assinalou. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
O ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição da ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório Torres de Jesus da acusação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, previsto no caput (cabeça) do artigo 4º da Lei 7.492/86. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Ele observou ainda haver na maçonaria uma profissão de fé em valores e princípios comuns, traços típicos de religiosidade. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
Sobre o primeiro fato, relativo à cobrança de honorários advocatícios de parte amparada pelos benefícios de assistência judiciária gratuita, a ministra acompanhou os votos dos ministros Ricardo Lewandowski (relator) e Dias Toffoli. [read post]
4 Sep 2012, 5:09 am
O relator da ADI é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
Técnico, eminentemente profissional, mas ao mesmo tempo sensível. [read post]
27 Aug 2012, 3:08 pm
Com relação a esses fatos, a ministra também votou pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por peculato, seguindo o mesmo entendimento do relator. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
O revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski, absolveu o ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também da segunda imputação do crime de peculato. [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
Ao analisar a segunda acusação de peculato imputada a Henrique Pizzolato na Ação Penal 470, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, votou pela condenação do réu também quanto a esse crime, que teria sido praticado durante o repasse dos chamados bônus de volume da empresa DNA Propaganda para o Banco do Brasil (BB). [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
É uma questão que desafia a Justiça Federal e também o Ministério Público. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (22) o julgamento da Ação Penal 470, com o voto do revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, quanto às acusações já analisadas pelo relator da AP, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
16 Aug 2012, 6:44 am
O ministro também afirmou que o título do texto tinha “teor manifestamente sensacionalista e tendencioso”. [read post]
15 Aug 2012, 6:08 pm
A questão foi definida em preliminar da AP 470, na qual o plenário acompanhou o voto do revisor da ação, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
