Search for: "Roberto Dias"
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24 Mar 2014, 7:49 am
Já Roberto Barroso considera inadequada a via processual. [read post]
17 Mar 2014, 11:51 am
De otra parte, recordó que las multas pueden ser pagadas en las Colecturías que ubican en los CESCO y también en las Colecturías en los municipios de Manatí, Utuado, Barranquitas, Guayama, Fajardo, Vieques y en el Centro Gubernamental Roberto Sánchez Vilella, en Santurce. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Publicar 30 dias antes as pautas, para não haver surpresas. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Publicar 30 dias antes as pautas, para não haver surpresas. [read post]
29 Dec 2013, 11:00 pm
entra em recesso até o dia 20 de janeiro de 2014, disponibilizando as notícias jurídicas mais lidas no ano de 2013 através dos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
29 Dec 2013, 11:00 pm
entra em recesso até o dia 20 de janeiro de 2014, disponibilizando as notícias jurídicas mais lidas no ano de 2013 através dos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
22 Dec 2013, 11:00 pm
entra em recesso até o dia 20 de janeiro de 2014, disponibilizando as notícias jurídicas mais lidas no ano de 2013 através dos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
22 Dec 2013, 11:00 pm
entra em recesso até o dia 20 de janeiro de 2014, disponibilizando as notícias jurídicas mais lidas no ano de 2013 através dos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
Todavia, não se pode esquecer que a exploração do trabalho possui inegável viés econômico, em casos recentes veiculados na mídia com eminente caráter concorrencial, em que pese o bem jurídico primordialmente tutelado ser a dignidade e liberdade do trabalhador. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
Todavia, não se pode esquecer que a exploração do trabalho possui inegável viés econômico, em casos recentes veiculados na mídia com eminente caráter concorrencial, em que pese o bem jurídico primordialmente tutelado ser a dignidade e liberdade do trabalhador. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
Restaria um grande número de recursos de um ano para o outro”, disse o jurista José Lamartine, na reunião ordinária do dia 27 de abril de 1987. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
Restaria um grande número de recursos de um ano para o outro”, disse o jurista José Lamartine, na reunião ordinária do dia 27 de abril de 1987. [read post]
22 May 2013, 3:19 pm
Con respecto a la resolución judicial del homicidio de Mariano Ferreyra (subrayamos ahí, con mora, con diez felicitado, el in voce del Juez Dias jugando sin red y sin leer), RG critica dos cosas. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Segundo Maximiliano Roberto Ernesto Füher, em trabalho denominado Tratado da Inimputabilidade no Direito Penal, o conceito de loucura para a medicina não corresponde ao conceito de loucura para o direito penal. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Segundo Maximiliano Roberto Ernesto Füher, em trabalho denominado Tratado da Inimputabilidade no Direito Penal, o conceito de loucura para a medicina não corresponde ao conceito de loucura para o direito penal. [read post]
23 Apr 2013, 5:32 am
Roberto Victor é advogado do Ribeiro Advocacia & Advogados Associados e escritor da Academia Brasileira de Direito [read post]
23 Apr 2013, 5:32 am
Roberto Victor é advogado do Ribeiro Advocacia & Advogados Associados e escritor da Academia Brasileira de Direito [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
A nomeação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de homofobia e racismo, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) causou polêmica, protestos e abaixo-assinado. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
A nomeação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de homofobia e racismo, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) causou polêmica, protestos e abaixo-assinado. [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
No TJRS, o Desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, relator do processo, manteve a sentença. [read post]
