Search for: "Rocha v. Ins*"
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14 Sep 2011, 3:09 pm
A defesa do estudante alega que o fato de peritos terem encontrado duas facas e uma tesoura manchadas de sangue no local seria "forte indício" de que o crime foi cometido por várias pessoas, e não por W. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a Habeas Corpus (HC 108048) impetrado pela defesa do ex-tenente-coronel José Viriato Correia Lima, da Polícia Militar do Piauí. [read post]
24 Oct 2008, 7:07 pm
The Ninth Circuit Court of Appeals in United States v Seljan, October 23, 2008, upheld federal officials seizure of the defendant's letters during a routine search. [read post]
21 May 2013, 5:45 am
In R. v. [read post]
23 Mar 2010, 5:00 am
United States v. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Os advogados apresentaram vários argumentos. [read post]
18 Aug 2014, 6:44 am
I’ve just come across one more rejecting the non-home-school preference, Rocha v. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 111018) impetrado em favor do militar da reserva N.M.S., condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por corrupção ativa. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 112131 por Almir Rodrigues Ferreira, condenado a 30 anos e 21 dias de reclusão pela prática, em concurso material, dos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, tráfico internacional de arma de fogo de uso restrito, bem como pelo delito de posse de explosivos e artefatos. [read post]
19 Mar 2010, 12:23 pm
Rocha, No. 08-50175 (3-18-10) (Bybee with T. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou [negou seguimento] Habeas Corpus (HC 111984) impetrado por C.M.S., ex-sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, preso desde 2009 por ter sido denunciado pelo suposto homicídio da psicóloga Renata Novaes Pinto, ocorrido em novembro de 2008 no bairro de Pinheiros, na capital paulista. [read post]
13 Apr 2010, 6:20 am
Atualmente, 26 totens estão distribuídos na sede do STJ e a expectativa é de que, além do que se encontra na sede do Conselho Federal da OAB, outros mais sejam instalados em várias cidades. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, nesta quarta-feira (31), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 594296, em que o governo do Estado de Minas Gerais se insurge contra decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
O caso A defesa sustentava haver "vício grave" no ato de cassação, pois foi assinado por "chancela mecância", além de não ter sido dada ao autor a oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Na ocasião, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, votou pela concessão da ordem. [read post]
5 Feb 2024, 4:00 am
Rocha v. [read post]
14 Sep 2010, 7:39 pm
Alabama,” THEM Felix Rocha v. [read post]
9 Nov 2014, 10:49 am
No obstruction, for stolen alfalfa.United States v. [read post]
28 Jun 2010, 10:30 am
Mesmo com tanta tecnologia, Cesar Rocha faz questão de ressaltar que o Tribunal não se robotizou. [read post]
23 Nov 2010, 9:02 am
De acordo com o diretor de Informática do TJMA, Paulo Rocha, os novos links e possibilitarão mais velocidade na troca de dados e informações, agilizando, assim, o serviço prestado pela Justiça estadual. [read post]
