Search for: "Rocha v. Rocha"
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17 May 2012, 3:05 pm
O CNJ reconheceu a invalidade, por vício formal (insuficiência de quórum), do pronunciamento realizado em sessão administrativa do TJ-MT em 26 de abril de 2011, que resultou na negativa de acesso do juiz Miranda Rocha ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. [read post]
23 Feb 2014, 9:35 am
The style of the case is Rocha v. [read post]
30 Apr 2023, 2:06 pm
(See Kim, supra, 9 Cal.5th at pp. 83-85; see also Johnson, supra, 66 Cal.App.5th at p. 930; Rocha v. [read post]
1 Sep 2009, 1:41 am
Naquela oportunidade, visitamos juntamente com o Ministro Asfor Rocha a força tarefa que estava trabalhando desde janeiro de 2009. [read post]
10 Sep 2022, 3:47 pm
Aenlle-Rocha (C.D. [read post]
12 Nov 2014, 9:02 am
Huitron-Rocha, No. 13-50306 (11-7-14)(Graber with Ebel and Kleinfeld). [read post]
1 Sep 2011, 12:09 pm
Ela afirmou que o Regimento Interno do próprio STF (artigo 13, inciso V, alínea "c") atribui ao presidente competência idêntica à prevista no Regimento Interno do tribunal fluminense. [read post]
26 Nov 2014, 4:00 am
In Rocha v. [read post]
21 Sep 2010, 5:02 am
” Rocha v. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Na liminar concedida em outubro do ano passado, a ministra Cármen Lúcia lembrou que há vários mandados de segurança impetrados pela Petrobras, todos contra acórdãos do TCU nos quais se determinou a observância das regras gerais da Lei de Licitações. [read post]
23 May 2012, 5:50 am
What better way to understand why a judge might grant a cultural assimilation departure 2 L1.2 application note 8, than to look at 2 cases decided within days by the same judge: US v Rocha Nunez (D. [read post]
26 Jan 2025, 10:12 am
He had to consider whether there was a “new fact” by reference to what was said in Dr Okon-Rocha’s report. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
8 Oct 2011, 7:00 am
In the workers’ compensation case, Sellers v. [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha manteve a data de julgamento do comerciante V.V.D., acusado de tentativa de homicídio qualificado, pela segunda sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó (SC). [read post]
8 Oct 2008, 11:29 am
Rocha, 2008 U.S. [read post]
13 Nov 2024, 6:26 am
The Court reached the same conclusion as its colleagues in Division One of the Second District in Rocha v. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
A defesa do estudante alega que o fato de peritos terem encontrado duas facas e uma tesoura manchadas de sangue no local seria "forte indício" de que o crime foi cometido por várias pessoas, e não por W. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a Habeas Corpus (HC 108048) impetrado pela defesa do ex-tenente-coronel José Viriato Correia Lima, da Polícia Militar do Piauí. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Os advogados apresentaram vários argumentos. [read post]
