Search for: "Rs. N."
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26 Nov 2012, 7:30 pm
Por Claudio Lamachia, Advogado e presidente da OAB/RS Quando iniciamos a campanha pela melhoria no sinal de telefonia móvel no RS, esperávamos que as operadoras compreendessem que o respeito ao consumidor deve ser regra – e não exceção – na prestação de um serviço a cada dia mais necessário no dia a dia da população.Quais segmentos profissionais podem se dar ao luxo de realizar seu… [read post]
21 Apr 2013, 7:10 pm
Vivekananda N. [read post]
21 Apr 2013, 8:16 pm
Vivekananda N. [read post]
2 Jul 2012, 1:07 pm
Por essas razões, o ministro Dias Toffoli julgou procedentes as Reclamações para cassar os acórdãos proferidos pelo TJ-RS nos autos dos agravos em execução nº 70038600557 e 70037675808, determinando que outros sejam proferidos em consonância com o artigo 97, da Constituição Federal. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
“Na espécie, não verifico estar presente o perigo da demora, pois não se descobre risco de dano irreversível, nem de perecimento de direito. [read post]
20 Mar 2012, 3:47 pm
A não-apresentação conforme determinado e a permanência na situação de foragido faz concluir que não havia interesse no cumprimento da decisão, até porque o apenado, conforme ele mesmo admite, portava carteira de identidade em nome de outra pessoa, possivelmente para não ser identificado, diz a decisão. [read post]
8 Mar 2012, 3:03 pm
A denúncia foi recebida em 29 de agosto de 2002 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). [read post]
31 Aug 2021, 12:31 am
Mais il n'y a pas que les "RS". [read post]
5 Jan 2017, 1:28 pm
Hırsızlık, dolandırıcılık ve tehdit gibi suçlar açıkça sayılmak suretiyle uzlaştırma kapsamına alınmıştır. [read post]
5 Jan 2017, 1:28 pm
Hırsızlık, dolandırıcılık ve tehdit gibi suçlar açıkça sayılmak suretiyle uzlaşma kapsamına alınmıştır. [read post]
6 Jun 2012, 1:06 pm
Não satisfeita, com relação a inúmeros dispositivos do PL 1.876/1999, não vetados, promove alterações substanciais no texto da Lei 12.651/2012, também através da mesma MP. [read post]
29 Feb 2012, 11:02 am
Ainda não passou pelo teste das urnas, enfim, porque não ungido na pia batismal do voto. [read post]
11 Jan 2021, 11:32 am
octavitas.microjuris.com La demanda solicita, específicamente, que se revise la Resolución CEE-RS-21-001. [read post]
25 Feb 2010, 7:20 am
El destacó cómo la Ciudad de Misión Viejo donde él reside ha adoptado las 3 Rs (reducir, reutilizar y reciclar) como una de sus prioridades en ambientalismo. [read post]
18 Aug 2007, 8:15 pm
RS. [read post]
25 Jul 2013, 8:05 pm
Fonte: OAB/RS [read post]
25 Jul 2013, 8:05 pm
Fonte: OAB/RS [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, embora o TJ-RS tenha informado que a decisão questionada está de acordo com um precedente do STF (o Habeas Corpus 92525, relatado pelo ministro Celso de Mello), o precedente decorreu de decisão individual do relator (monocrática), e não do Plenário da Corte. [read post]
2 May 2007, 5:34 pm
Ihr Team der GolfRange Nürnberg I thought summer greens were something you ate. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
Não há data prevista para a retomada do julgamento. [read post]