Search for: "U. S. v. Longo"
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2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Insatisfeito com a prestação jurisdicional apresentada, o réu interpôs recurso de Apelação, pugnando pela reforma da sentença. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Entretanto, como no curso da ação penal o ex-governador fluminense Anthony Garotinho, corréu no mesmo processo, se elegeu deputado federal, o TRF-2, conforme consta no HC, já teria decidido encaminhar os autos ao STF. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
O desmatamento e a poluição afetam diretamente a umidade no céu do país e podem alterar o clima de muitas regiões. [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am
O TRT foi representado pelo corregedor regional, desembargador Arnor Lima Neto, pelo desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, que recebeu o troféu do Innovare das mãos do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e pelo juiz Eduardo Baracat. [read post]
8 Jul 2010, 2:02 pm
E ainda para viabilizar a participação do réu no ato processual quando houver dificuldade para seu comparecimento em juízo, por enfermidade ou outras circunstâncias pessoais – ou mesmo para impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
No TJ de Santa Catarina, os arquivos de áudio e vídeo já são integrados aos dados dos processos eletrônicos. [read post]
