Search for: "U. S. v. Rios"
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16 Mar 2012, 6:51 pm
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
30 May 2012, 7:24 am
O réu atirou por trás, atingindo as costas e a cabeça da vítima, que não teve qualquer possibilidade de defesa. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
A defesa alegava que o tenente-coronel teria direito à prisão especial, assegurada nos termos do artigo 71, parágrafo único, da Lei Estadual 443/81 (Estatuto do Policial Militar do estado do Rio de Janeiro) e do artigo 295, inciso V, do Código de Processo Penal. [read post]
24 Aug 2008, 10:08 pm
Os dirigentes da Justiça vão costurar o seu mais importante acordo para equacionar os principais problemas do Judiciário. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
Informações com preenchimento obrigatório são informadas. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
Foi suspenso no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3357 e 3937, que questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto. [read post]
8 Jul 2010, 2:02 pm
E ainda para viabilizar a participação do réu no ato processual quando houver dificuldade para seu comparecimento em juízo, por enfermidade ou outras circunstâncias pessoais – ou mesmo para impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima. [read post]
23 May 2012, 6:44 am
As vítimas eram levadas para hotéis, motéis ou para o apartamento do próprio réu. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
“Não vejo um fato incriminador do Twitter, enquanto réu da ação. [read post]
25 Aug 2016, 8:12 am
The Olympics in Rio captured the world’s attention, dominating a news cycle that included a devastating flood in Louisiana and various presidential campaign shenanigans. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
Concluiu, contudo, pela absolvição de Ayanna Tenório, já que o Plenário julgou improcedente a denúncia contra ela quanto à gestão fraudulenta de instituição financeira (analisada no item V). [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
CF/AD Leia mais detalhes sobre o voto do minstro revisor, na sessão desta quarta: - Revisor considera caracterizada prática de corrupção passiva pelo réu Henrique Pizzolato - AP 470: Ministro revisor vota pela condenação de ex-diretor do BB pelo crime de peculato - Pizzolato praticou peculato em relação a repasse de bônus pela DNA, diz Lewandowski - Revisor vota pela condenação de Henrique… [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Nada mais constrange um magistrado do que ter que, infelizmente, condenar um réu em matéria penal. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
27 Jan 2011, 11:24 am
Após o cadastramento, o sistema emitirá um “Protocolo de Pré-Cadastramento de Usuário Web”, contendo os dados de CPF, nome e e-mail do usuário, que deverá ser apresentado no cartório para validação, junto com cópia de um documento de identidade válido. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
Ao recorrer ao STJ, o réu teve seu pedido de liminar negado sob o argumento de que o atraso no enceramento da instrução criminal não se deu por culpa do Judiciário. [read post]
14 Mar 2011, 12:57 pm
Com esta linha de entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença de primeiro grau que concedeu indenização a uma médica por ter recebido na sua caixa de e-mails várias mensagens constrangedoras e ameaçadoras. [read post]
27 Feb 2012, 8:01 am
Bellia and Clark’s argument was raised by several dissenting Ninth Circuit judges in Sarei v. [read post]
19 Apr 2011, 12:10 pm
Fonte: Ministério Público Federal de São Paulo Download as PDF [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
O Hospital da Cidade de Passo Fundo alega ainda que a causa da morte, que foi aspiração de vômito pelos pulmões em grande quantidade, é uma complicação passível de ocorrer mesmo quando todos os cuidados necessários são tomados. [read post]
