Search for: "U. S. v. Risco"
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31 Oct 2012, 4:10 pm
Ele expôs em sua apresentação as possibilidades de uso sem risco do amianto, assim como a persistência de dúvidas quanto à segurança das substâncias apontadas como seus substitutos. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Só em 2012, até setembro, foram mais de 25 mil novos HCs pedidos, quase três mil só nesse último mês. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
José Roberto Salgado O mesmo entendimento a ministra aplicou a José Roberto Salgado, e lembrou que o réu, na condição de vice-presidente da área operacional e presidente do Comitê de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, foi alertado dos riscos das operações e, mesmo assim, permitiu que fossem realizadas. [read post]
5 Sep 2012, 5:09 pm
Em seu voto no julgamento do item V da denúncia da Ação Penal (AP) 470, o ministro Dias Toffoli posicionou-se pela condenação de três dos quatro ex-executivos do Banco Rural acusados do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira pelo Ministério Público Federal (MPF) – Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Tal crime é punido com pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. [read post]
3 Sep 2012, 2:09 pm
Procedimento com o mesmo objetivo foi adotado no Banco Rural, segundo o relator, especialmente após o escândalo do esquema de compra de votos no Congresso Nacional ser denunciado pelo corréu Roberto Jefferson. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Nada mais constrange um magistrado do que ter que, infelizmente, condenar um réu em matéria penal. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
Segundo ele, atualmente, há umidificação das minas, as operações são monitoradas por vídeo, o processo é enclausurado (sem poeira) e o ensacamento automatizado. [read post]
24 Aug 2012, 7:08 am
Segundo Sérgia Oliveira, a avaliação de risco do uso do amianto é diretamente proporcional à exposição. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
O tutor é nomeado para responder pelo menor após o falecimento dos pais ou no caso de ausência destes ou, ainda, na hipótese de perda do poder familiar. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
O TJDF entendeu que, ao praticar sexo sem segurança, o réu assumiu o risco de contaminar sua parceria. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
“As partes são adultas e capazes. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Na avaliação da relatora, a prisão preventiva se justifica pelo risco à ordem pública. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Todos vão assistir à partida. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
A magistrada cita declarações de Eliza Samúdio à polícia em outubro de 2009 e o vídeo gravado por ela, em que afirmava ser vítima de perseguição por parte do ex-jogador. [read post]
4 Jan 2012, 12:01 pm
Os advogados afirmam que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Sumaré e, desde então, seus advogados vêm tentando obter sua liberdade provisória, indeferida anteriormente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
27 Dec 2011, 10:12 am
No HC, a defesa – que já tentou sem sucesso revogar a ordem de prisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – alegava que o decreto se baseou apenas em depoimentos de duas testemunhas, um irmão e uma irmã da vítima, e em supostas ameaças a testemunhas e interferência na produção de provas. [read post]
