Search for: "US v. Rocha" Results 21 - 40 of 67
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6 Sep 2012, 10:09 am
Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros prosseguem no julgamento do item V da denúncia, na Ação Penal 470, que trata da imputação de gestão fraudulenta de instituição financeira aos réus ligados ao Banco Rural. [read post]
20 Jul 2023, 7:30 pm by Jacob Katz Cogan
Kebebew, Dispute over the Status and Use of the Waters of the Silala (Chile v Bolivia): Is the International Court of Justice falling short? [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Última a votar na sessão desta segunda-feira (27), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha seguiu, na integralidade, o voto do relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
Trata-se do fato de que após a realização do ato por meio da videoconferência, o magistrado da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto interrogou novamente o condenado e os corréus de forma presencial em audiência realizada no dia 30 de junho de 2008, “não havendo, a princípio, prejuízo para o paciente”. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
A relatora entendeu que o voto condutor do acórdão do TJ-SP aponta elementos processuais que, em princípio, justificariam a demora, tais como a complexidade do processo e o fato de o caso tratar de infrações de grande gravidade, “envolvendo a prática de homicídio qualificado e formação de quadrilha, com vários réus, presos em diferentes locais’”. [read post]
19 Mar 2010, 12:23 pm by Jon Sands
Rocha, No. 08-50175 (3-18-10) (Bybee with T. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
24 Mar 2024, 6:50 pm
Each identified victim will receive between US$30,000 and US$65,000, with larger sums going to children, women and older persons due to their particular vulnerabilities. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
Ela foi acompanhada pelos votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Dias Toffoli. [read post]
5 Oct 2011, 4:53 pm by John Elwood
Long and the identification of adequate and independent state grounds to support a state-court judgment (and thus to preclude federal habeas relief): Rocha v. [read post]