Search for: "Vier v. Vier"
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22 Aug 2011, 12:08 pm
Na liminar concedida em outubro do ano passado, a ministra Cármen Lúcia lembrou que há vários mandados de segurança impetrados pela Petrobras, todos contra acórdãos do TCU nos quais se determinou a observância das regras gerais da Lei de Licitações. [read post]
9 May 2014, 7:54 am
De curator, die buiten het geschil tussen [de broer] en diens zusters staat, dient de vennootschappen te vereffenen en heeft daarbij rekening te houden met de mogelijkheid dat de vier kinderen voor gelijke delen gerechtigd zijn tot het vermogen van de vennootschappen. [read post]
17 Nov 2018, 9:17 am
OVG Berlin-Brandenburg, Beschl. v. 8. [read post]
29 Sep 2011, 6:50 am
Entscheidend ist, ob aufgrund einer Würdigung sämtlicher Umstände von der Bereitschaft beider Partner, einander Beistand und Unterstützung zu leisten, wie es Art. 159 Abs. 3 ZGB von Ehegatten fordert, auszugehen ist (BGE 134 V 369 E. 6.1.1 sowie E. 7 Ingress und E. 7.1 S. 374 ff.). [read post]
1 May 2019, 7:51 am
Eiseressen zijn de weduwen van vier van negen mannen, die ook wel bekend zijn als de Ogoni 9. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm
Essas duas últimas alternativas também são válidas quando a loja não tem outro igual. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm
Essas duas últimas alternativas também são válidas quando a loja não tem outro igual. [read post]
19 May 2017, 7:10 am
November 2015 (Punkt 1.6) wurde er angesichts der Umstände des Falls als nicht anwendbar betrachtet.Der Wesentlichkeitstest hat auch Eingang in die Richtlinien für die Prüfung im EPA gefunden (siehe Abschnitt H-V,3.1 in der derzeit geltenden Fassung vom November 2016: "Ersetzen oder Streichen eines Merkmals aus einem Anspruch"), allerdings wurde in der englischen Fassung das "may not" der Entscheidung T 331/87 hier durch ein "does not"… [read post]
6 Feb 2008, 11:09 am
Das BGer bestätigt das Urteil des SozVersGer ZH.Das BGer hält zunächst an seiner unter dem OG begründeten Praxis fest, bei Streitigkeiten um die Bewilligung oder Verweigerung von Versicherungsleistungen der beruflichen Vorsorge auch die Anwendung von kantonalem oder kommunalem öffentlichen Vorsorgerecht frei zu prüfen.Nach … [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
Vírus podem roubar dados pessoais e bancários digitados em sites de compras. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
A pretexto de limitar e pretensamente corrigir pactuações de natureza privada, entre clientes e advogados (mesmo onde não haja comprovados vícios de manifestação de vontade) têm surgido iniciativas judiciais autocráticas, denotadoras de abuso de autoridade. [read post]
2 Oct 2021, 7:15 am
Art. 52 Abs. 1 VÜPF). [read post]
17 May 2024, 4:29 pm
BrazilBig Pan Bakery v. [read post]
4 Apr 2017, 11:58 pm
This appeal is against a decision of the opposition division by which an opposition was deemed non-admissible. [read post]
30 Nov 2010, 11:00 pm
Heute Mittwoch, 1. [read post]
23 Jul 2012, 12:00 pm
Manhattan U.S. [read post]
5 Feb 2020, 7:19 pm
(Pix Credit: The era of the robot judge: are we prepared for a machine to pass sentence?) [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
