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21 Nov 2009, 10:00 pm
, ¿Quien indemnizará a Sevach por los graves daños psíquicos padecidos?. [read post]
30 Apr 2025, 12:09 am
La premisa de las posibles acciones jurídicas, civiles, contencioso-administrativas o penales (orientadas a la respectiva responsabilidad) existe como una piedra en bruto, pues es innegable que se han producido daños y perjuicios, sufrido por personas físicas y personas jurídicas de toda índole: daños morales derivados de angustias y contratiempos que han frustrado serias expectativas de la vida familiar y social; daños en trabajos interrumpidos… [read post]
8 Mar 2016, 7:59 am
O desenvolvimento psíquico tem início dentro de um determinado ambiente, se tudo correr bem, o desenvolvimento psíquico se desenvolve até o momento em que o individuo passa gradualmente da dependência para a independência. [read post]
18 Dec 2007, 11:42 pm
Del mismo modo que podrÃÂa ocurrir que en sede judicial se proponga y prospere luego una interpretación "extensiva" incluyendo apéndices pretorianos al protocolo para hacerlo más amplio.El fundamento "federalista" del vetoCuando se leen los fundamentos del veto de la ley 2.394 (ver link abajo) se advierte que no hay apelación al "derecho a la… [read post]
17 Dec 2013, 7:15 pm
A sua noção de norma hipotética fundamental, um fundamento lógico e ideal para o sistema jurídico, nada ajuda a explicar as relações entre o sistema jurídico, o sistema intersubjetivo (interação social) e o sistema intrassubjetivo (psíquico). [read post]
17 Dec 2013, 7:15 pm
A sua noção de norma hipotética fundamental, um fundamento lógico e ideal para o sistema jurídico, nada ajuda a explicar as relações entre o sistema jurídico, o sistema intersubjetivo (interação social) e o sistema intrassubjetivo (psíquico). [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Recente estudo português situa que em 42% dos casos de agressões entre casais, os filhos “assistem na primeira fila”, sofrendo, daí, maus-tratos psíquicos (Revista Visão nº 1.044; PT, 7 de março de 2013). [read post]
10 Jun 2019, 7:45 am
” Después fija los criterios para apreciar tal conducta lesiva de la integridad del empleado público: A la vista de esta doctrina, para valorar si la administración ha vulnerado el derecho fundamental a la integridad moral de un empleado público (art. 15 CE), hay que determinar, atendiendo a las circunstancias del caso, si la conducta enjuiciada es deliberada o, al menos, está adecuadamente conectada al resultado lesivo (elemento intención); si ha… [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Recente estudo português situa que em 42% dos casos de agressões entre casais, os filhos “assistem na primeira fila”, sofrendo, daí, maus-tratos psíquicos (Revista Visão nº 1.044; PT, 7 de março de 2013). [read post]
25 May 2016, 4:20 am
Por otro lado matar, para quién no es un criminal y se encuentra frente a la posibilidad de hacerlo - en el aborto particularmente- la decisión que tome dejará en la mujer que lo realice y su compañero varón que lo apruebe permanente daño emocional o síquico sea por la acción de matar o por la circunstancia determinante del acontecimiento, independientemente de la sanción de la sociedad, sea esta moral o… [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
O Código Penal, entretanto, divide os distúrbios psíquicos em quatro categorias: a doença mental, perturbação da saúde mental, desenvolvimento mental retardado e desenvolvimento mental incompleto. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
O Código Penal, entretanto, divide os distúrbios psíquicos em quatro categorias: a doença mental, perturbação da saúde mental, desenvolvimento mental retardado e desenvolvimento mental incompleto. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Responsabilidade bancária Quando a inclusão indevida é feita em consequência de serviço deficiente prestado por uma instituição bancária, a responsabilidade pelos danos morais é do próprio banco, que causa desconforto e abalo psíquico ao cliente. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
Responsabilidade bancária Quando a inclusão indevida é feita por consequência de um serviço deficiente prestado por uma instituição bancária, a responsabilidade pelos danos morais é do próprio banco, que causa desconforto e abalo psíquico ao cliente. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
Em 2009, a Primeira Turma negou um recurso em que se discutia a ocorrência de dano moral coletivo, porque entendeu “necessária sua vinculação com a noção de dor, sofrimento psíquico e de caráter individual, incompatível, assim, com a noção de transindividualidade – indeterminabilidade do sujeito passivo, indivisibilidade da ofensa e de reparação da lesão” (REsp 971.844). [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Responsabilidade bancária Quando a inclusão indevida é feita em consequência de serviço deficiente prestado por uma instituição bancária, a responsabilidade pelos danos morais é do próprio banco, que causa desconforto e abalo psíquico ao cliente. [read post]
2 Feb 2008, 11:31 pm
Por qué el peaje notarial.la Unión Europea objeta que las tarifas son fijas con independencia de la intervención del notario en la operación, lo que le priva de carácter remunerativo, o sea, tintes de prebenda.En efecto, una cosa es la retribución por una prestación profesional en cuantÃÂa… [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm
Responsabilidade bancária Quando a inclusão indevida é feita em consequência de serviço deficiente prestado por uma instituição bancária, a responsabilidade pelos danos morais é do próprio banco, que causa desconforto e abalo psíquico ao cliente. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
A publicação de conteúdo protegido, em blog na internet sem autorização, gera a obrigação de indenizar o dono do material. [read post]
9 Jun 2018, 2:47 am
Con esto estamos queriendo decir -y es idea que será explicitada luego- que no es jurídicamente correcto entender que por el hecho de que una persona sea acogida en un centro hospitalario para ser sometida a tratamiento (lo que se llama ingresar en el sistema) y ser sometida efectivamente al mismo, hay que dar ya por establecido que por el mero hecho de convertirse en sujeto pasivo del tratamiento (funcionamiento normal) hay que indemnizarle si con ocasión -y no necesariamente… [read post]
