Search for: "AYRES"
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13 Jun 2012, 4:06 pm
O RE 596478, com repercussão geral declarada pelo STF em setembro de 2009, começou a ser julgado no plenário em 17 de novembro de 2010, quando votaram as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia pelo provimento parcial do recurso, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ayres Britto, desprovendo o RE. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Ayres Britto participou da solenidade de divulgação dos resultados da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Por fim, o relator citou precedente do ministro Ayres Britto no HC 103271, no qual consta entendimento de que “não há ilegalidade ou abuso de poder se, no trajeto da aplicação da pena, o julgador explicita, coerentemente, os motivos de sua decisão. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
O ministro Ayres Britto, presidente do STF, viaja hoje para a Itália para participar da 91ª reunião plenária da Comissão de Veneza - órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, participa como convidado especial, a partir desta sexta-feira (15), da 91ª reunião plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito, a Comissão de Veneza – órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 am
10h - Lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública – Local: sede do CNMP [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
“Cortar esse cordão umbilical é matar as duas: a democracia e a imprensa”, afirmou o ministro Ayres Britto. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Para Ayres Britto, “a opinião pública não está pautando a predisposição do STF para julgar esse caso. [read post]
12 Jun 2012, 12:02 pm
Ayres and Edward L. [read post]
12 Jun 2012, 4:06 am
14h15 – Seminário Liberdade de Expressão – Imprensa e Independência do Judiciário - Local: Centro de Convenções Brasil 21 16h - Cláudio Weber Abramo, da Org. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 pm
A decisão do ministro Ayres Britto atende pedido da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que recorreu ao STF por meio de uma Reclamação (RCL 13717). [read post]
8 Jun 2012, 2:06 pm
Ayres Britto explicou que, no início, a medida também causou estranheza a alguns magistrados e setores da sociedade, mas hoje está consolidada, e as sessões despertam grande interesse popular. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 am
17h – Vice-Presidente da Suprema Corte da China – Local: Gabinete da Presidência [read post]
7 Jun 2012, 1:38 pm
Volume 121, Issue 8 June 2012 ARTICLES Ian Ayres, Regulating Opt-Out: An Economic Theory of Altering Rules D. [read post]
7 Jun 2012, 10:58 am
inden ayr? [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
Depois dele, vota o revisor da AP 470, ministro Ricardo Lewandowski, e, em seguida, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello, sendo o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, o último a votar. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 am
14h – Sessão Plenária do STF 17h – Sessão Administrativa (após término da sessão plenária) [read post]
5 Jun 2012, 5:06 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, recebeu hoje (5) à noite a visita dos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Flávia Morais (PDT/GO), presidente e relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
PGR: Pela improcedência da reclamação *Sobre o mesmo tema serão julgadas outras 13 Reclamações, todas de relatoria do ministro Ayres Britto, são elas: 3967, 3644, 3851, 3857, 3865, 4029, 4122, 4140, 4144, 4148, 4163, 4473, 4684 e os Agravos Regimentais nas Reclamações 3950 e 3415. [read post]
5 Jun 2012, 4:20 am
Because of all the moving parts, a portion of the challenge is related to just tracking the data - what effects occur when certain changes are made.An example of data driven decision making is going on right now with new research to come out of the National Council on Compensation Insurance (NCCI) on whether doctors perform more medical procedures when states reduce workers' compensation system fees for their services.The assumption has always been "yes", but that assumption has been… [read post]
