Search for: "Adis"
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13 Jun 2012, 2:06 pm
ADIs Conforme as ADIs, a lei complementar institui dois novos tributos para conseguir recursos e possibilitar o crédito nas contas vinculadas do FGTS dos percentuais expurgados nos meses de dezembro de 1988, janeiro e fevereiro de 1989 e abril de 1990. [read post]
24 Nov 2011, 3:11 pm
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4661. [read post]
10 Nov 2011, 2:11 pm
Improcedência No entanto, o voto do relator, pela parcial procedência da ADI, ficou vencido. [read post]
30 Nov 2012, 10:11 am
A ADI alega que o parágrafo 15 do artigo 40 da CF, na redação da EC impugnada, é dúbio, pois abre brecha para duas interpretações sobre a necessidade ou não de edição de uma lei complementar para dispor sobre o regime de previdência complementar de natureza pública. [read post]
19 Dec 2011, 10:12 am
Segundo o ministro Marco Aurélio, a ADI não trata da intervenção do CNJ em processo disciplinar específico, mas do poder para instituir normas relativas a todos os processos disciplinares, o que desrespeita a autonomia dos tribunais e viola a reserva de lei complementar. [read post]
28 May 2012, 2:05 pm
O relator da ADI 4783 é o ministro Gilmar Mendes. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
A associação salienta que tal entendimento já foi consagrado pelo Supremo ao julgar a medida cautelar na ADI 3059. [read post]
25 May 2012, 3:05 pm
O relator da ADI 4783 é o ministro Gilmar Mendes. [read post]
26 Jul 2012, 12:07 pm
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4822) contra a Resolução 133/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
20 Mar 2012, 12:03 pm
Com o ajuizamento da ADI, o partido disse que pretende afastar qualquer compreensão que venha a impedir a livre manifestação de pensamento e de opinião através de redes sociais, inclusive do Twitter, antes do dia 6 de julho dos anos eleitorais. [read post]
22 Dec 2011, 2:12 pm
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4702), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona dispositivo de lei estadual de Roraima que criou requisitos para o exercício do cargo de diretor de estabelecimento penal. [read post]
30 May 2019, 3:30 am
Adi Libson & Gideon Parchomovsky. [read post]
31 Jul 2017, 12:31 pm
El pasado mes de marzo, el Tribunal Supremo de Puerto Rico aprobó un nuevo Reglamento de Subastas Formales de la Rama Judicial a través del cual se amplió el número de miembros de la Junta de Subastas y se añadió la posición de Representante de la Ciudadanía, con un periodo de incumbencia de tres años. [read post]
20 Dec 2017, 7:59 am
En marzo de 2017, el Tribunal Supremo de Puerto Rico aprobó un nuevo Reglamento de Subastas Formales de la Rama Judicial a través del cual se amplió el número de miembros de la Junta de Subastas y se añadió la posición de Representante de la Ciudadanía, con un periodo de incumbencia de tres años. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Segundo a Consif, o objetivo da ADI é sanar uma grave injustiça decorrente da interpretação equivocada do dispositivo legal. [read post]
10 Feb 2012, 2:02 pm
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4717) contra a Medida Provisória 558, editada no dia 5 de janeiro de 2012. [read post]
21 May 2012, 3:05 pm
O relator da ADI é o ministro Gilmar Mendes. [read post]
10 Sep 2012, 4:09 am
A ADI sustenta que não se pode atribuir ao legislador estadual a regulamentação de matéria relativa à estrutura organizacional dessas empresas, cuja competência legislativa é privativa da União. [read post]
26 Jan 2020, 7:46 am
— Ady Barkan🔥🌹 (@AdyBarkan) January 26, 2020AdyBarkan's bio reads: "Fighting for social justice + America's democracy. [read post]
4 Jun 2012, 1:06 pm
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ADI 4785 (contra a lei de Minas Gerais), o ministro Celso de Mello relata a ADI 4786 (que questiona a lei do Pará) e o ministro Luiz Fux é o relator da ação que contesta a lei amapaense (ADI 4787). [read post]
